Não haverá escassez de antibióticos este inverno, diz agência de medicamentos da UE

A Europa não vai sofrer de escassez de antibióticos este inverno, depois de anos de fornecimento limitado durante os meses mais frios, disse a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) à Euronews.

Em janeiro de 2024, 19 países do Espaço Económico Europeu (EEE) registaram escassez de antibióticos no inverno, com 11 países a registarem escassez crítica, algo que não se espera que aconteça este ano.

De acordo com a agência, a utilização de antibióticos manteve-se relativamente estável entre os Invernos de 2024 e 2025 e não existe atualmente qualquer risco de perturbações.

A amoxicilina, um dos antibióticos mais utilizados, sofreu uma grave escassez desde 2022 até junho passado, quando a EMA a retirou da sua lista de escassez e retirou as respetivas recomendações.

Na terça-feira, 36 medicamentos estavam em falta na União Europeia, de acordo com a EMA, que monitoriza a disponibilidade. Mas nenhum deles é antibiótico e muitos não se destinam a uso geral, incluindo medicamentos de quimioterapia e antipsicóticos com alternativas disponíveis.

No entanto, a escassez de medicamentos continua a ser um risco possível na União Europeia.

Um relatório recente do Tribunal Europeu de Contas mostrou que a escassez de medicamentos é um problema crónico na UE,atingindo níveis recorde em 2023 e 2024.

A escassez pode ter muitas causas, incluindo um aumento súbito da procura, mas é frequentemente o resultado de uma perturbação na cadeia de abastecimento.

A pandemia de COVID-19 expôs as vulnerabilidades e os riscos colocados pelas perturbações das exportações, sublinhando a necessidade de uma cadeia de abastecimento mais resiliente.

O bloco de 27 membros continua fortemente dependente de ingredientes farmacêuticos activos (IFA) provenientes do estrangeiro, principalmente da Índia e da China.

Um relatório do Centro de Estudos Europeus Wilfried Martens estima que até 80% dos IFA utilizados na Europa e cerca de 40% dos medicamentos acabados vendidos na região provêm destes dois países.

A Critical Medicines Alliance - um organismo das partes interessadas da UE que analisa as vulnerabilidades da cadeia de abastecimento - identifica os baixos custos de produção, as normas regulamentares menos rigorosas e as estratégias de investimento coerentes nestes países como os principais fatores subjacentes a esta dependência.

Ao mesmo tempo, a produção europeia destes ingredientes ativos caiu de 53% no início dos anos 2000 para menos de 25% atualmente, alertouo antigo primeiro-ministro italianoEnrico Letta, autor do relatório especial sobre o Mercado Livre, no documento publicado o ano passado(conteúdo em inglês).

Rumo a uma estratégia "Comprar Europeu" para os medicamentos

Nos últimos anos, a resolução do problema da escassez de medicamentos tem sido uma prioridade na agenda da UE.

A Lei dos Medicamentos Críticos, recentemente publicada, tem por objetivo reforçar a segurança do abastecimento e a disponibilidade de medicamentos críticos, dando prioridade aos fornecedores baseados na UE nos contratos públicos.

A lei visa principalmente os medicamentos essenciais constantes da lista de medicamentos críticos da UE para 2023, elaborada pela EMA. Centra-se em medicamentos utilizados para tratar doenças graves ou com alternativas limitadas.

A nova proposta visa impulsionar o investimento no fabrico de medicamentos essenciais e de ingredientes essenciais na UE, reduzindo as dependências externas.

Uma medida fundamental da proposta introduz o princípio "Comprar Europeu", que estabelece critérios de adjudicação de contratos públicos que dão prioridade à segurança do abastecimento em relação ao preço.

Na prática, quando forem identificadas vulnerabilidades nas cadeias de abastecimento ou a dependência de um único país terceiro, as autoridades da UE aplicarão, sempre que se justifique, requisitos de adjudicação que favoreçam os fornecedores que fabricam uma proporção significativa destes medicamentos críticos na UE.

O bloco também tem a sua própria lista de medicamentos críticos, incluindo os considerados em maior risco de ficarem indisponíveis.

Um medicamento pode ser colocado nesta lista devido a problemas de produção, a um aumento da procura ou à decisão de um fabricante de o retirar do mercado - qualquer fator que limite o fornecimento, temporária ou permanentemente.

No entanto, o relatório do auditor europeu concluiu que não existe ainda um quadro prático para resolver esta questão e que os instrumentos para a resolver estão ainda numa fase muito incipiente.