UE reforça controlo do investimento estrangeiro para fazer face às crescentes ameaças geopolíticas

Os Estados-membros da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram a um acordo para reforçar a análise dos investimentos estrangeiros no bloco, numa altura em que aumentam as tensões sobre os investimentos de países como a China.

O Parlamento Europeu tem vindo a insistir na necessidade de um controlo alargado dos investimentos diretos estrangeiros, mas são os Estados-membros da UE que detêm a autoridade final sobre a análise dos investimentos. Os dois países chegaram agora a acordo sobre um texto comum que reforça as regras existentes.

O acordo prevê que as análises obrigatórias passem a abranger equipamento militar, inteligência artificial, tecnologias quânticas, semicondutores, matérias-primas, transportes e infraestruturas digitais e até sistemas eleitorais.

"Ao exigir que todos os Estados-membros implementem um mecanismo de rastreio e ao reforçar a cooperação entre eles, o regulamento fecha potenciais lacunas para investimentos de alto risco no mercado interno", disse o eurodeputado Bernd Lange, presidente da comissão parlamentar do comércio.

Os negociadores do Parlamento Europeu "defenderam com sucesso um âmbito mínimo mais alargado dos mecanismos nacionais de análise, garantindo que os investimentos em setores particularmente críticos devem ser analisados por todos os Estados-membros".

Proteger a segurança económica da Europa

O quadro renovado resulta de uma iniciativa da Comissão Europeia para reforçar as defesas económicas da UE.

"Nos últimos meses, tornou-se claro que o contexto geopolítico mudou significativamente", afirmou um diplomata da UE na quinta-feira. "O comércio já não pode ser sempre visto como uma transação neutra entre operadores económicos independentes".

Vários casos recentes "demonstraram que os instrumentos económicos foram utilizados como armas contra a Europa para fins geopolíticos".

Em setembro, os Países Baixos colocaram sob supervisão estatal a Nexperia, uma empresa chinesa de fabrico de chips, com sede nos Países Baixos, por receio de que o know-how crítico das suas instalações europeias pudesse ser desviado para a China.

Pequim respondeu restringindo as exportações de chips para a Europa, ameaçando assim a indústria automóvel da UE, que depende fortemente desses componentes. Embora um acordo entre os EUA e a China tenha acabado por restabelecer as exportações, as tensões entre Pequim e Haia continuam elevadas.

A UE tem em vigor um mecanismo de cooperação sobre a análise do investimento direto estrangeiro desde outubro de 2020, mas a resistência inicial foi forte.

"No início, alguns agentes económicos em toda a Europa estavam relutantes em (implementar) essa triagem", disse uma fonte parlamentar à Euronews. "As questões de investimento são essenciais para eles e, por vezes, não vêem os riscos".

De acordo com as regras da UE, a Comissão pode solicitar informações e emitir pareceres, mas não pode forçar um Estado-membro a analisar e bloquear um investimento.

Além disso, um regulamento de 2023 introduziu um novo regime de análise para subsídios de países terceiros concedidos a empresas que operam no bloco - outra medida que coloca a China firmemente no centro das atenções.