Microplásticos suscitam grande preocupação com governos da UE a prepararem-se para conversações sobre o tratado da ONU

Os cientistas têm alertado para a ameaça crescente da poluição por plásticos em todo o mundo, mas as negociações nos bastidores, esta semana, sobre uma lei europeia para combater as perdas de pellets de plástico, indicam a dificuldade de forjar um consenso entre os governos.

"Quanto mais sabemos, pior parece a situação", afirmou Winnie Lau, investigadora da Pew Charitable Trusts, que apresentou dados preliminares sobre a dimensão do problema num fórum organizado pela Comissão Europeia e pela Hungria, atual detentora da presidência do Conselho da UE.

Cerca de um terço de toda a poluição por plásticos é constituída por microplásticos - partículas de 5 mm até níveis microscópicos - que são fabricados desse tamanho, como os pellets de plástico em bruto ou "nurdles" utilizados para fabricar outros produtos, ou resultam da decomposição de plásticos maiores.

Lau estimou a quantidade libertada para o ambiente em 2019 em 11,4 milhões de toneladas, sendo as principais fontes os pneus e as tintas, seguidos da reciclagem mecânica, dos granulados de plástico, dos têxteis e das partículas intencionalmente adicionadas aos produtos de limpeza e de higiene pessoal.

"Para se ter uma noção da escala, 11,4 milhões de toneladas equivalem a um contentor marítimo totalmente carregado de microesferas que entra no ambiente a cada dois minutos", afirmou Lau.

Os microplásticos estão em todo o lado - incluindo dentro de nós

Richard Thompson, um académico que se distinguiu por ter cunhado o termo microplástico num trabalho de investigação em 2004, acaba de publicar uma análise da investigação realizada nesta área nos 20 anos seguintes.

"O que a ciência nos mostra agora é que a poluição por microplásticos está literalmente em todo o lado, desde as nossas montanhas mais altas até aos nossos oceanos mais profundos", afirmou Thomson. "E, claro, também está presente em todas as espécies do planeta".

Tudo isto terá de estar presente nas mentes dos negociadores quando se reunirem em Busan, na Coreia do Sul, a 25 de novembro, para a quinta sessão do Comité Intergovernamental de Negociação (designado INC-5) para desenvolver um tratado internacional sobre a poluição por plásticos.

"Vai ser realmente essencial adotar uma abordagem de todo o sistema", disse Thompson. "Mas essa abordagem tem de ser orientada por provas científicas independentes, que não estejam de alguma forma comprometidas por conflitos de interesse resultantes de ganhos comerciais industriais."

A UE tem vindo a intensificar o seu ataque à poluição por plásticos nos últimos anos, com a proibição de artigos de plástico descartáveis como palhinhas, talheres e copos, seguida, mais recentemente, de uma eliminação gradual de uma série de microplásticos "adicionados intencionalmente" ao abrigo da regulamentação da UE em matéria de produtos químicos - nomeadamente o enchimento de borracha em campos desportivos feitos de pneus moídos.

Derrame em Espanha chamou a atenção para a questão

Os períodos de transição de até 12 anos para algumas categorias de produtos refletem a preocupação dos sectores industriais e resultam de longas negociações à porta fechada. Atualmente, os delegados do governo estão a trabalhar na primeira proposta de legislação sobre a libertação não intencional de microplásticos - especificamente as rebarbas acima mencionadas.

Mas uma tentativa da Hungria para fazer avançar as conversações falhou na passada terça-feira, com os delegados nacionais divididos em relação a uma proposta de compromisso, vista pela Euronews, que excluiria as cargas marítimas de pellets de plástico do sistema de controlos e sanções previsto no regulamento proposto.

Vários países da UE - incluindo a Alemanha, Grécia, Itália e Polónia - deixaram claro que se opõem à inclusão do transporte marítimo na legislação da UE, argumentando que a questão deve ser tratada pela Organização Marítima Internacional, um organismo da ONU.

Os ativistas, conscientes do recente derrame de grandes dimensões que atingiu as costas de Espanha, criticaram o facto de os governos não terem alargado a proposta da Comissão ao transporte marítimo de pellets, tal como acordado pelo Parlamento Europeu.

"A catástrofe ambiental na Galiza, causada pela perda no mar de contentores de pellets, sublinhou a necessidade urgente de incluir o transporte marítimo no regulamento", afirmou Lucie Padovani, responsável pela política europeia em matéria de poluição plástica da ONG Surfrider.

O próprio executivo da UE está claramente consciente da questão. "É evidente que, especialmente com os últimos acidentes nas águas da UE, é necessário tomar medidas", afirmou Mikhel Krusberg, responsável político da Direção-Geral do Ambiente da Comissão, que trabalhou na proposta original.