UE confirma aplicação de tarifas elevadas aos carros elétricos chineses

A Comissão Europeia deu luz verde final à aplicação de tarifas elevadas aos veículos elétricos fabricados na China, encerrando oficialmente a investigação iniciada há um ano.

As tarifas serão aplicadas a partir de quarta-feira e manter-se-ão em vigor durante os próximos cinco anos.

Entretanto, Bruxelas vai prosseguir as negociações com Pequim, numa tentativa de garantir um acordo sobre preços mínimos que possa substituir as tarifas. Ainda assim, esta solução, defendida pela Alemanha, é muito complexa e seria difícil de aplicar no terreno.

"Ao adotar estas medidas proporcionais e específicas após uma investigação rigorosa, estamos a defender práticas de mercado justas e a base industrial europeia", afirmou Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente Executivo da Comissão responsável pelo comércio.

A entrada em vigor era amplamente esperada após a votação inconclusiva do início do mês, em que os Estados-Membros não conseguiram reunir a maioria necessária a favor ou contra as medidas. A Comissão invocou os seus poderes em matéria de comércio para quebrar o impasse e aprovar os direitos, que se vêm juntar à atual taxa de 10% e variam consoante a marca, como a seguir se indica.

• Tesla: 7,8%
• BYD: 17%
• Geely: 18,8%
• SAIC: 35,3%
• Outros produtores de veículos elétricos na China que colaboraram no inquérito mas não foram incluídos individualmente na amostra: 20,7%
• Outros produtores de veículos elétricos na China que não colaboraram no inquérito: 35.3%

O executivo argumenta que são necessárias tarifas adicionais para compensar os efeitos das subvenções que, segundo ele, Pequim está a injetar em grande escala no seu sector nacional de veículos eléctricos. O generoso apoio financeiro permitiu aos produtores chineses vender os seus automóveis a preços artificialmente mais baixos do que os dos seus concorrentes europeus, atesta a Comissão.

Como resultado, as vendas de veículos elétricos das empresas chinesas na Europa aumentaram a um ritmo extraordinário: a sua quota de mercado saltou de 1,9% em 2020 para 14,1% no segundo trimestre de 2024, de acordo com as estimativas da Comissão.

Bruxelas advertiu repetidamente que, sem uma ação enérgica, os fabricantes de automóveis da UE sofreriam perdas insustentáveis e seriam empurrados para fora do lucrativo mercado da mobilidade líquida zero, o que levaria ao encerramento de fábricas e ao despedimento de milhares de trabalhadores.

A indústria automóvel do bloco já está em crise devido aos elevados preços da energia, à fraca procura por parte dos consumidores e à intensa concorrência global.

"Há uma ameaça clara e iminente de que a nossa indústria automóvel não consiga fazer a transição para os veículos eléctricos e seja, por isso, dizimada", disse um alto funcionário da UE na terça-feira, falando sob condição de anonimato.

Apesar da introdução de direitos aduaneiros, Bruxelas afirma que continua empenhada em encontrar uma solução com Pequim que seja aplicável através de tarifas e compatível com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), algo que até agora se tem revelado difícil de alcançar.

A China denunciou, desde o início, a investigação da Comissão como um "ato protecionista puro e simples", negando sistematicamente a existência de subsídios, descrevendo as conclusões como "artificialmente construídas e exageradas" e ameaçando com medidas de retaliação contra as indústrias de lacticínios, brandy e carne de porco da UE, o que fez soar o alarme em algumas capitais.

"Discordamos de todos os factos que estabelecemos na investigação", disse o alto funcionário da UE. "Foi um desacordo generalizado".

Mas com os Estados Unidos e o Canadá a imporem tarifas de 100% aos veículos elétricos chineses, a Europa continua a ser um dos poucos mercados ricos ainda disponíveis para os produtos de alta qualidade de Pequim.