Países da UE em conflito com a OMS sobre direitos dos transexuais e acesso aos cuidados de saúde
Quase metade da UE - 12 dos seus 27 Estados-membros - não segue as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o reconhecimento das identidades trans, de acordo com um novo mapa de saúde publicado pela TGEU, uma organização sem fins lucrativos que defende os direitos e o bem-estar das pessoas trans.
Em 2019, a OMS concordou em alterar a sua classificação para eliminar as identidades trans da categoria de perturbação mental.
Esta atualização redefiniu a saúde relacionada com a identidade de género, substituindo "categorias de diagnóstico desatualizadas" como "transexualismo" e "perturbação da identidade de género em crianças" por "incongruência de género na adolescência e na idade adulta" e "incongruência de género na infância", respetivamente.
O objetivo da OMS com estas alterações era garantir que os indivíduos transexuais pudessem ter acesso a cuidados de saúde de afirmação do género e seguros de saúde adequados.
Apesar de tudo, os mapas da TGEU mostram que 12 países da UE - Áustria, Croácia, Chéquia, Estónia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Suécia - utilizam o diagnóstico formal de "transexualismo" ao abrigo da classificação anterior. Cinco países - Bélgica, Irlanda, Itália, Portugal e Países Baixos - utilizam a "disforia de género". A Finlândia, a Roménia e a Eslovénia utilizam ambas as classificações.
Apenas Malta, a Dinamarca e oito regiões de Espanha - para as quais existem dados disponíveis - não exigem um diagnóstico psiquiátrico como condição de acesso a cuidados de saúde específicos.
A TGEU alerta para o facto de este requisito contribuir para aumentar o estigma e dificultar o acesso a cuidados de saúde específicos por pessoas trans. "A lenta implementação da despatologização implica que os cuidados de saúde específicos para pessoas trans não se baseiem no consentimento informado e na tomada de decisões individuais, mas dependam inteiramente de um diagnóstico", afirmam.
As pessoas trans enfrentam desafios significativos para receber cuidados de saúde trans-específicos que sejam acessíveis, económicos, respeitosos e de alta qualidade, de acordo com um relatório publicado pelo Conselho da Europa no início deste mês, que também estima que pelo menos 27% das pessoas trans na Europa não conseguem aceder a cuidados de saúde específicos.
Espera-se que a Organização Mundial de Saúde publique novas diretrizes sobre cuidados de saúde específicos para pessoas trans em 2025, com o objetivo de fornecer recomendações aos Estados-membros sobre a forma de como abordar a questão.