Eurodeputados pedem medidas de segurança 5G vinculativas na sequência do escândalo Huawei

Um grupo de 35 eurodeputados pediu a Henna Virkkunen, comissária europeia responsável pela tecnologia, que exija aos Estados-membros que excluam os fornecedores de alto risco das infraestruturas de telecomunicações 5G, na sequência de uma investigação sobre o alegado suborno de eurodeputados envolvendo a Huawei.

"Apelamos a que faça da caixa de ferramentas da UE para a segurança 5G um instrumento juridicamente vinculativo, garantindo a sua aplicação plena e uniforme a fornecedores de alto risco", afirmam os deputados numa carta vista pela Euronews.

Os legisladores incluem Aura Salla (Finlândia/PPE), Svenja Hahn (Alemanha/Renew), Bart Groothuis (Holanda/Renew) e Alexandra Geese (Alemanha/Greens-EFA).

Em 2020, a Comissão adotou o chamado conjunto de ferramentas de cibersegurança 5G para proteger as redes 5G contra ameaças e riscos cibernéticos. Os Estados-membros da UE concordaram em aplicar restrições aos fornecedores considerados de alto risco - como a Huawei e a ZTE da China - incluindo as exclusões necessárias, na sequência de preocupações de segurança.

Até à data, apenas um número limitado de países tomou medidas concretas para proibir estas empresas. No ano passado, a Euronews noticiou que menos de metade dos 27 Estados-Membros da UE utilizaram poderes legais para impor restrições a estes fornecedores de telecomunicações.

A carta de quarta-feira diz que tornar a "caixa de ferramentas" vinculativa é "necessário para estabelecer uma defesa uniforme e robusta contra a interferência estrangeira". "O tempo das medidas voluntárias já passou", acrescenta.

No início deste mês, num congresso de telecomunicações em Barcelona, Virkkunen disse que vai explorar formas de acelerar a implementação e a aplicação das medidas de segurança 5G tomadas pelos Estados-membros para proteger as redes de comunicação críticas contra interferências estrangeiras.

Os lobistas da Huawei foram proibidos de entrar nas instalações do Parlamento Europeu na sexta-feira, na sequência de alegações de suborno relacionadas com as atividades de lobby da empresa chinesa. A proibição é temporária e manter-se-á em vigor até que as autoridades concluam a investigação.

A Huawei afirmou em comunicado que tem "uma política de tolerância zero em relação à corrupção ou a outros atos ilícitos, e estamos empenhados em cumprir sempre todas as leis e regulamentos aplicáveis".