França impõe interdições de voo e multas de 20.000 euros a passageiros indisciplinados

França endureceu as regras para conter passageiros indisciplinados, alegando que o comportamento desordeiro representa uma “ameaça crescente à segurança dos voos”.

O governo francês alerta que, na Europa, as autoridades de aviação reportam entre 200 e 500 incidentes em voos por mês. Em 2024, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) registou um incidente em cada 395 voos.

Em consequência, França publicou um decreto no Jornal Oficial, em vigor desde 8 de novembro, e criou uma base de dados específica para permitir às transportadoras aéreas francesas reportar “comportamentos nocivos”.

Os passageirosque violem três regras principais passam a estar sujeitos a coimas elevadas que podem chegar a 10.000 euros, ou 20.000 euros, em caso de reincidência.

As violações incluem utilizar um dispositivo eletrónico quando o seu uso foi proibido, em parte ou na totalidade do voo, obstruir o desempenho da tripulação ou a missão de segurança, e recusar cumprir uma instrução de segurança dada pelos membros da tripulação.

Nos casos mais graves, as autoridades confirmaram que os passageiros podem ser alvo de proibição de embarque por até quatro anos.

Estas sanções aplicam-se a todos os voos operados por transportadoras aéreas detentoras de licença de exploração emitida por França.

As novas regras coexistem com as atuais sanções administrativas de França, que incluem procedimento criminal para as infrações mais graves. A pena pode chegar a cinco anos de prisão e a uma multa de 75.000 euros.

“Põe em risco a segurança dos voos”

O ministro dos Transportes, Philippe Tabarot, disse que a segurança dos passageiros e da tripulação é “prioridade absoluta” do país, tendo classificando o comportamento disruptivo a bordo como “inaceitável”.

“Põe em risco a segurança dos voos e compromete as condições de trabalho das tripulações”, acrescentou.

“Com este decreto, dotamo-nos de meios para uma aplicação rápida, justa e proporcional. Este novo enquadramento regulamentar envia uma mensagem clara: comportamentos disruptivos deixam de ser tolerados.”

Ryanair processa passageiro indisciplinado

Estas sanções entram em vigor numa altura de esforços crescentes para travar comportamentos antissociais nos voos em toda a Europa.

No início do ano, a Ryanair processou um passageiro em 15.000 euros depois da companhia de baixo custo ter sido obrigada a desviar um voo de Dublin, que tinha como destino Lanzarote, para Portugal.

O avião teve de permanecer no Porto, durante a noite de 9 de abril de 2024, e a companhia teve de alojar 160 passageiros num hotel.

A Ryanair não deu detalhes sobre a identidade do passageiro ou as suas ações, mas descreveu o comportamento como “injustificável”.

“A Ryanair tem uma política rigorosa de tolerância zero face a condutas indevidas de passageiros e continuará a tomar medidas decisivas para combater comportamentos indisciplinados a bordo, em benefício da vasta maioria dos passageiros que não perturbam os voos”, afirmou a companhia.

Este texto foi traduzido com a ajuda de inteligência artificial e revisto pela nossa equipa editorial. Comunicar um problema : [feedback-articles-pt@euronews.com].