Reino Unido vai impor novas regras de autorização eletrónica de viagem desde fevereiro de 2026

Não será possível viajar para o Reino Unido sem autorização prévia a partir do início do próximo ano.

Visitantes de 85 países que atualmente não precisam de visto deixarão de poder viajar para o Reino Unido sem uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) a partir de 25 de fevereiro de 2026.

Lançada em outubro de 2023, a medida não tem sido aplicada de forma estrita para dar tempo aos viajantes se adaptarem às novas regras. Mas isto deverá mudar no início do próximo ano, segundo o governo britânico. O que é a ETA?

A ETA é uma autorização digital para estadas de curta duração no Reino Unido; não é um visto nem um imposto. Aplica-se apenas a viajantes que não precisam de visto, como os da UE, do Canadá e dos EUA. Permite permanecer no Reino Unido até seis meses para visitar familiares ou para turismo.

Atualmente, está a ser implementada por fases, tendo a primeira arrancado em outubro de 2023 para algumas nacionalidades. Desde então, foram emitidas mais de 13,3 milhões de ETAs, segundo o governo britânico.

Até agora, o Reino Unido não tem aplicado a exigência de ETA para dar tempo aos viajantes de se adaptarem às mudanças. Mas, a partir de fevereiro de 2026, torna-se obrigatória e os visitantes elegíveis sem ETA não poderão embarcar nem viajar legalmente para o Reino Unido.

Todos os visitantes do Reino Unido terão de ter uma ETA ou um eVisa, sendo as transportadoras a verificar as pessoas antes da viagem.

Quem precisará de uma ETA?

Viajantes de 85 países, incluindo a UE, os EUA, o Canadá, a Austrália, o Japão, a Coreia do Sul, o Brasil, os Emirados Árabes Unidos, a Arábia Saudita, a Costa Rica e outros, precisarão de uma ETA. Ficam isentos os cidadãos britânicos e irlandeses, incluindo os com dupla nacionalidade.

Ainda assim, o governo britânico aconselha os cidadãos britânicos com dupla nacionalidade a garantirem que têm um "certificate of entitlement" válido ou um passaporte britânico ao viajar para o Reino Unido a partir de 25 de fevereiro, para evitar serem impedidos de embarcar.

Não é necessária ETA para os visitantes em trânsito pelos aeroportos de Londres Heathrow ou Manchester que não passem pelo controlo de passaportes.

Como pedir uma ETA?

Os visitantes podem pedir a ETA através da aplicação oficial UK ETA, disponível na Apple App Store e na Google Play. O pedido custa atualmente 16 libras (18,20 euros).

Quem não tiver acesso a um smartphone pode apresentar o pedido no site do governo britânico. São necessários dados de contacto e do passaporte, bem como uma fotografia válida.

A maioria recebe uma decisão automática em poucos minutos; ainda assim, o governo recomenda prever até três dias úteis para casos que exijam análise adicional.

A ETA é válida por dois anos, ou até ao passaporte do visitante expirar, consoante o que ocorrer primeiro.

Porque é que o Reino Unido está a introduzir as ETAs?

O governo britânico diz que as ETAs deverão contribuir significativamente para modernizar o sistema de imigração do país, ao acelerar a sua digitalização e ajudar a abrir caminho, a prazo, para uma fronteira britânica sem contacto. Afirma também que ajudarão a melhorar a segurança e a gestão da migração.

“As ETAs dão-nos maior poder para impedir que quem representa uma ameaça ponha os pés no país e proporcionam-nos uma visão mais completa da imigração. As ETAs também são melhores para os viajantes. Digitalizar o sistema de imigração garante que os milhões de pessoas que recebemos no Reino Unido todos os anos usufruem de uma experiência de viagem mais simples”, disse Mike Tapp, ministro para a Migração e a Cidadania, no site do governo britânico.

Este texto foi traduzido com a ajuda de inteligência artificial. Comunicar um problema : [feedback-articles-pt@euronews.com].