Polónia e Estados Bálticos querem sair do tratado sobre minas terrestres devido à ameaça militar da Rússia

A Polónia e os Estados bálticos afirmaram, na terça-feira, que pretendem retirar-se de um tratado internacional que proíbe as minas antipessoais, invocando a crescente ameaça militar da Rússia.

Numa declaração conjunta, os ministros da defesa da Estónia, Letónia, Lituânia e Polónia afirmaram que "recomendam unanimemente a retirada da Convenção de Otava".

O tratado de 1997 - que proíbe a utilização, produção e transferência de minas antipessoais - foi ratificado ou aderido por mais de 160 países.

A Rússia não aderiu ao acordo e a invasão em grande escala da Ucrânia transformou o país devastado pela guerra na nação com mais minas do mundo, segundo os relatórios.

"As ameaças militares aos países membros da NATO que fazem fronteira com a Rússia e a Bielorrússia aumentaram significativamente", refere o comunicado.

"Acreditamos que, no atual ambiente de segurança, é fundamental proporcionar às nossas forças de defesa flexibilidade e liberdade de escolha para utilizar potencialmente novos sistemas de armamento e soluções para reforçar a defesa do vulnerável flanco oriental da aliança", acrescentou.

Apesar da intenção de abandonar o tratado, a declaração afirma que os países continuarão empenhados em respeitar o direito humanitário, incluindo a proteção dos civis durante os conflitos armados.

Os quatro países aumentaram ou prometeram aumentar as despesas com a defesa após a invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia em 2022. A Estónia, a Lituânia e a Polónia comprometeram-se a gastar 5% do PIB na defesa, um objetivo que foi proposto pelo Presidente dos EUA, Donald Trump. O atual objetivo de despesa dos membros da NATO é de 2%.

Numa declaração separada, na terça-feira, o ministro da Defesa da Estónia, Hanno Pevkur, disse que as forças armadas do país não viam necessidade de adotar minas terrestres anteriormente proibidas.

"As decisões relativas à Convenção de Otava devem ser tomadas de forma solidária e coordenada na região", afirmou Pevkur. "Ao mesmo tempo, não temos atualmente planos para desenvolver, armazenar ou utilizar minas antipessoais anteriormente proibidas".

Entretanto, a ministra da Defesa da Lituânia, Dovile Sakaliene, afirmou que a retirada recomendada envia uma "mensagem clara" sobre a proteção das fronteiras da região.

"Os Estados que fazem fronteira com a Rússia estão dispostos a tomar todas as medidas possíveis para garantir a segurança dos seus cidadãos", afirmou num comunicado publicado no Facebook.

No início do mês, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, declarou ao parlamento que apoiava a retirada do país da Convenção de Otava e, possivelmente, da Convenção de Dublin de 2008, que proíbe a utilização de munições de fragmentação.

A Finlândia, que não é signatária da declaração conjunta, afirmou em dezembro que também estava a considerar abandonar o tratado devido à utilização de minas antipessoais pela Rússia na Ucrânia.

Os EUA são o único Estado membro da NATO que não é parte do tratado. Outros países importantes que não aderiram ao pacto são a China, a Índia, o Paquistão e a Coreia do Sul.

De acordo com a NATO, cerca de 70 países e territórios são ainda afetados pela presença de cerca de 110 milhões de minas terrestres, que podem permanecer adormecidas, escondidas debaixo da terra, durante muitos anos antes de serem activadas.

Pelo menos 5757 pessoas - na sua maioria civis - foram mortas ou feridas por minas terrestres e engenhos por explodir em 2023, segundo um registo anual da ONG Landmine Monitor.