Albânia, Moldova, Montenegro e Macedónia do Norte aderem ao sistema SEPA da UE

Albânia, Montenegro, Macedónia do Norte e Moldova aderiram oficialmente ao ecossistema europeu de transações financeiras SEPA, depois de 40 bancos dos quatro países candidatos à adesão à UE terem sido aceites no sistema, revelou a Comissão Europeia na quinta-feira.

Ao aderirem ao SEPA - abreviatura de Espaço Único de Pagamentos em Euros - os quatro países e a UE terão acesso a transações financeiras mais rápidas e mais baratas, o que poderá representar uma poupança de 500 milhões de euros para os particulares e as empresas, declarou o executivo comunitário.

O Conselho Europeu de Pagamentos tomou esta decisão depois de o quarteto ter entrado no âmbito geográfico do SEPA entre novembro de 2024 e março deste ano, afirmou a Comissão numa declaração.

No seu discurso no Fórum de Investimento UE-Balcãs Ocidentais em Tirana, na segunda-feira, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, elogiou a adesão da Albânia ao SEPA como um exemplo concreto de integração financeira com a UE.

"Desde a semana passada, as empresas da Albânia podem enviar dinheiro para a UE e receber dinheiro a custos muito baixos", afirmou von der Leyen.

"O embaixador disse-me que, a 6 de outubro, uma transferência de Bruxelas para Tirana demorava 3-4 dias e custava 80 euros. A 8 de outubro, depois de aderir ao SEPA, a transferência ficou concluída em minutos e sem custos", salientou.

A Comissária Europeia para o Alargamento, Marta Kos, afirmou que a adesão dos quatro países ao SEPA é o culminar de "resultados tangíveis" dos esforços contínuos de integração dos países candidatos.

"O nosso trabalho não pára aqui. Continuaremos a esforçar-nos por tornar plenamente operacionais os sistemas SEPA para os nossos países candidatos, aproximando ainda mais os seus cidadãos e empresas da UE", acrescentou Marta Kos.

"Marco histórico

Na Moldova, a Presidente Maia Sandu e a governadora do Banco Nacional, Anca Dragu, elogiaram a decisão de Bruxelas, tendo Dragu considerado que se trata de um "marco histórico" para a integração europeia.

"Esta decisão significa que as transferências de e para os países da UE serão mais baratas e mais rápidas", disse Sandu na quinta-feira, elogiando os esforços do governo e do banco nacional para levar o processo a um resultado favorável.

O primeiro-ministro de Montenegro, Milojko Spajić, saudou a adesão do seu país ao SEPA, a inclusão de 14 novos voos que ligam Montenegro a cidades europeias e o roaming gratuito como um passo definitivo em direção à adesão à UE.

"2026 traz novos benefícios concretos da UE, mesmo antes da adesão. Aproximamos as pessoas, integramos o nosso mercado no mercado europeu e promovemos o crescimento económico", afirmou Spajić.

Embora não seja membro da UE ou da zona euro, Montenegro é um dos dois países, juntamente com o Kosovo, que adotaram unilateralmente o euro como moeda.

Para a governadora do Banco Central de Montenegro, Irena Radović, a adesão do país à SEPA foi mais do que "transferências mais baratas", mas sim uma pertença ao próprio tecido económico da UE.

"Para um exportador montenegrino de vinho ou de serviços digitais, os pagamentos de clientes da UE, que antes demoravam dias e implicavam taxas pesadas, agora são liquidados em poucas horas a um custo mínimo", disse Radović.

"Isto é particularmente importante para a economia macedónia, que se caracteriza por um elevado grau de abertura comercial e um grande volume de pagamentos transfronteiriços", disse na quinta-feira a ministra das Finanças da Macedónia, Gordana Dimitrieska-Kochoska, de acordo com a imprensa nacional.

"Por isso, o potencial de poupança de custos, de melhoria da liquidez e de aumento da competitividade das empresas é grande".

A UE concedeu oficialmente o estatuto de candidato à Moldova em 22 de junho de 2022 e Chișinău consagrou desde então o desejo do seu povo de aderir ao bloco na sua constituição.

Os seis países que compõem os Balcãs Ocidentais apresentaram os seus pedidos de adesão à UE em momentos diferentes, tendo a Macedónia do Norte sido o primeiro, solicitando a adesão em 2004 e obtendo o estatuto de candidato em 2005.

Bruxelas concedeu o estatuto de candidato a Montenegro em 2010 e à Sérvia em 2012. A Albânia tornou-se um candidato de pleno direito à adesão em 2014.

A Bósnia e Herzegovina obteve o estatuto de país candidato à adesão à UE em 2022, mas ainda não encetou negociações com Bruxelas, enquanto o Kosovo continua a ser o único potencial candidato à adesão ao bloco.

A UE também disponibilizou financiamento para a Albânia, Montenegro e Macedónia do Norte como parte do pacote de financiamento do bloco para os Balcãs Ocidentais, disse o executivo da UE na quinta-feira, uma decisão que reconhece as "reformas significativas" que os parceiros fizeram para se alinharem melhor com os padrões da UE.

Um total de 99,3 milhões de euros foi atribuído à Albânia, 18,3 milhões de euros a Montenegro e 25 milhões de euros à Macedónia do Norte no âmbito do plano de crescimento da UE para os Balcãs Ocidentais 2024-2027.

Os países que compõem o SEPA incluem os 27 Estados-Membros da UE, bem como o Reino Unido, a Islândia, a Noruega, a Suíça, o Liechtenstein e vários outros países terceiros, como Andorra, Mónaco, São Marinho e a Cidade do Vaticano.