Parlamento Europeu pede interdição das redes sociais a adolescentes com menos de 16 anos

O relatório foi aprovado por uma larga maioria de 483 votos a favor, 92 contra e 86 abstenções, numa votação não vinculativa realizada em Estrasburgo.

A proposta sugere que as crianças e os adolescentes com menos de 16 anos não devem ter acesso às redes sociais, às plataformas de partilha de vídeos e aos chatbots de IA.

A proposta surge apenas uma semana depois de o presidente francês, Emmanuel Macron, ter criticado as grandes tecnologias norte-americanas e os algoritmos chineses - numa referência ao TikTok, sem o nomear - por criarem uma cultura de assédio, intimidação e extremismo.

Macron afirmou que estas plataformas não contribuem para a liberdade de expressão, mas sim para promover um ambiente de "faroeste" com pouca supervisão.

Os defensores das redes sociais como plataforma de "liberdade de expressão radical", como Elon Musk, proprietário da Tesla e do X, argumentam que as autoridades europeias estão a tentar silenciar as vozes alternativas através da regulamentação.

No início desta semana, um funcionário dos EUA visitou Bruxelas e instou a Comissão a rever a sua aplicação das regras digitais em troca de melhores condições comerciais com os EUA.

Até à data, a UE tem rejeitado alterar o seu quadro regulamentar de referência ao abrigo da Lei dos Mercados Digitais e da Lei dos Serviços Digitais, considerando que se trata de uma questão de soberania.

Macron pediu mais medidas "para criar uma soberania digital que proteja as nossas crianças, os nossos adolescentes e o nosso espaço democrático".

A presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, fez o mesmo.

Impacto negativo na saúde mental dos adolescentes

No relatório, os eurodeputados referem que a investigação mostra que um em cada quatro menores exibe atualmente uma utilização "problemática" do smartphone, comparável à dependência.

Os eurodeputados alertam para o facto de os smartphones terem um design manipulador, como o scrolling infinito ou o doom scrolling. A Comissão Europeia tem vindo a analisar a possibilidade de os smartphones serem utilizados para fins de entretenimento, de forma a evitar que as crianças se sintam dependentes.

Os legisladores saudaram os planos da Comissão para desenvolver uma aplicação europeia de verificação da idade e lançar uma carteira europeia de identidade digital.

Os eurodeputados afirmam que as plataformas são responsáveis por garantir que os seus serviços são seguros e adequados para os utilizadores mais jovens.

O relatório insta a uma aplicação mais rigorosa das regras digitais existentes, em particular da Lei dos Serviços Digitais, que inclui a proteção dos menores online.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou, durante o seu discurso anual sobre o Estado da União, em setembro, que a Comissão irá considerar a possibilidade de seguir os passos da Austrália na proibição das redes sociais para adolescentes.

"Estou a acompanhar de perto a aplicação da política australiana para ver quais os próximos passos que podemos dar aqui na Europa. Até ao final do ano, vou pedir a um painel de peritos que me aconselhe sobre a melhor abordagem para a Europa", afirmou von der Leyen.

"Vamos abordar este assunto com cuidado e ouvir toda a gente. E, em todo este trabalho, guiar-nos-emos pela necessidade de capacitar os pais e construir uma Europa mais segura para os nossos filhos", acrescentou.