Ceuta registou 16 agressões sexuais desde o início da crise migratória, a maioria contra menores

Foram registadas 16 agressões sexuais com 17 vítimas em Ceuta desde o início da crise migratória provocada pela entrada de imigrantes no território no final de julho, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Ministério Público da cidade autónoma.

Das 17 vítimas registadas, 16 são mulheres e a maioria é menor de idade, conforme explicou esta quinta-feira a procuradora-geral do Estado, Teresa Peramato, durante uma visita a Ceuta.

Peramato anunciou ainda que o Ministério Público será reforçado com três procuradores provenientes do continente para fazer face ao aumento da carga de trabalho decorrente da crise.

A procuradora-geral salientou ainda que, ao longo destas semanas, houve um aumento dos crimes contra o património e dos crimes de agressão e resistência a agentes da autoridade, embora o Ministério Público não tenha fornecido números concretos sobre estes crimes.

Peramato manifestou ainda a sua solidariedade para com os imigrantes que permanecem na cidade autónoma, considerando que se encontram numa "situação muito delicada de caráter humanitário". A situação ocorre enquanto as administrações procuram alternativas para aliviar a pressão sobre as condições de acolhimento de Ceuta, na sequência da chegada massiva no final de julho.

Espaços alternativos para migrantes podem demorar meses

O ministro da Política Territorial e da Memória Democrática, Ángel Víctor Torres, alertou esta quinta-feira que os espaços alternativos propostos pela Cidade Autónoma de Ceuta para acolher migrantes demorariam meses a ficar em condições de serem habitados.

Torres explicou perante a Comissão Mista de Segurança Nacional do Congresso que algumas das instalações que visitou durante a sua viagem a Ceuta necessitam de obras importantes, uma vez que carecem de saneamento, rede de esgotos ou rede elétrica.

O governo espanhol tinha incluído centros desportivos entre as possíveis instalações de emergência, embora o presidente de Ceuta, Juan Jesús Vivas, tenha rejeitado a sua utilização. Torres salientou que o catálogo de espaços previsto pelo executivo é "flexível e passível de alteração" e que a inclusão dos centros desportivos respondia a situações extremas, sem que estivesse prevista a sua utilização imediata.

O ministro classificou como "produtiva" a primeira reunião do comité encarregado de gerir a crise e adiantou que, após uma nova reunião esta sexta-feira, os encontros passarão a realizar-se semanalmente. "Haverá erros e cometeremos falhas, mas esse é o caminho", afirmou.

O executivo declarou a situação como sendo de interesse para a segurança nacional e estabeleceu um comando único até ao final do ano, embora Torres tenha assegurado que pretende encurtar os prazos para restabelecer a normalidade em Ceuta.

"Defendendo o direito internacional e os direitos humanos, ajudaremos os habitantes de Ceuta a alcançar essa normalidade o mais rapidamente possível", afirmou. O ministro acrescentou que o objetivo é acelerar as repatriações e os regressos, respeitando a legislação e a proteção dos requerentes de asilo e dos menores.

Entretanto, várias ONG alertaram este mês, em declarações à Euronews, para a situação de especial vulnerabilidade dos menores migrantes em Ceuta, expostos a riscos de violência, tráfico e exploração, enquanto os centros de acolhimento se encontram no limite da sua capacidade.