Letónia proíbe importação de bens industriais, incluindo livros, da Rússia e da Bielorrússia

Entrou em vigor na Letónia, a 1 de setembro, a proibição de importar uma série de bens industriais, em particular livros, brinquedos e roupa produzidos na Rússia e na Bielorrússia.

Segundo aassessoria de imprensa do governo letão, as medidas de proibição abrangem livros, jornais e outros produtos de impressão, roupa e têxteis, calçado, chapéus, brinquedos, jogos e artigos desportivos.

A decisão correspondente foi aprovada em julho pelo parlamento do país báltico. “Com o objetivo de garantir a segurança da sociedade letã… e de prestar apoio geral à sociedade ucraniana, é proibida a importação para a República da Letónia, a partir da Federação da Rússia e da República da Bielorrússia, de determinados bens industriais”, lê‑se nas alterações à lei da Letónia “sobre o apoio à população civil da Ucrânia”.

“Estas alterações são mais um instrumento de redução gradual dos laços económicos com a Rússia e a Bielorrússia, mantendo o nosso apoio inalterado à Ucrânia na sua luta pela liberdade e independência”, declarou então Raimonds Bergmanis, presidente da Comissão de Defesa, Assuntos Internos e Prevenção da Corrupção, responsável pelo acompanhamento do projeto de lei no parlamento da Letónia.

Em termos económicos, esta decisão dificilmente irá abalar Moscovo e Minsk. Em 2025, o volume de importações de bens da Rússia e da Bielorrússia abrangidos pelas novas restrições ascendeu a 12,5 milhões de euros, o que corresponde a 6,5% das importações que ainda se mantêm destes dois países e a apenas 0,05% do volume total de importações da Letónia.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia, as importações da Rússia e da Bielorrússia para a Letónia diminuíram significativamente após o início da invasão russa em grande escala da Ucrânia. Em 2023, foram importados para o país bens no valor de 193 milhões de euros, menos 91% do que em 2022.

A proibição abrange não só a importação direta, mas também o fornecimento de bens a partir de países terceiros. Porém, os restantes Estados‑membros da UE não estão sujeitos às restrições letãs – assim, não é proibida a entrada na Letónia de livros russos ou bielorrussos, por exemplo vindos da vizinha Lituânia (algo que, de resto, seria impossível ao abrigo das regras comerciais em vigor na UE). Mantém‑se também o trânsito de produtos “sancionados” da Rússia e da Bielorrússia através do território da Letónia para outros países da UE.

Por isso, os próprios livreiros na Letónia consideram que a proibição não irá alterar de forma significativa a oferta disponível, mas complicará de forma notória a logística, com compras noutros países europeus, e levará a algum aumento de preços.

Ainda que os países bálticos rejeitem oficialmente as novas preocupações sobre um eventual ataque da Rússia, a chamada guerra “híbrida”, incluindo campanhas de propaganda, continua a ser bem real. O governo letão afirmou diretamente que um dos objetivos da proibição é limitar a entrada na Letónia de materiais de propaganda russos. Quase 38% da população da Letónia considera o russo a sua língua materna.