Portugal restringe a quatro especialidades médicas a prescrição de medicamentos contra a diabetes

A partir desta sexta-feira em Portugal, apenas médicos de quatro especialidades vão poder prescrever sensores de glicose e medicamentos da classe terapêutica dos análogos GLP 1 (semaglutido, dulaglutido, liraglutido e exenatido). Estas especialidades são a endocrinologia e nutrição, medicina interna, pediatria e medicina geral e familiar.

Entre estes injetáveis encontram-se medicamentos que estão a ser muito procurados para tratar a obesidade e a perda de peso, o que tem provocado problemas de disponibilidade no mercado.

É o caso do Ozempic do laboratório dinamarquês Novo Nordisk. O Ozempic está apenas aprovado em Portugal para tratar a diabetes tipo 2, mas é muito procurado para perder peso.

Já o Mounjaro (Eli Lilly) e o Wegoxy (Novo Nordisk) estão aprovados tanto para a diabetes como para a obesidade. Nos primeiros quatro meses de 2025, os consumidores portugueses gastaram cerca de 21 milhões de euros nestes medicamentos.

Também os sensores de glicose têm tido uma grande procura por não diabéticos, provocando escassez destes medidores nas farmácias. Segundo o jornal Público, estes são prescritos por médicos não ligados à diabetes e muito procurados por pessoas que fazem dieta, desportistas, influencers e até usados em animais.

No despacho com a decisão, publicado em abril, o Ministério da Saúde fala em “recentes relatos sobre o acesso e utilização indevida dessas mesmas tecnologias, que têm comprometido a sua disponibilidade para aqueles que delas efetivamente necessitam”.

“A presente portaria visa regular e corrigir essas distorções, promovendo um acesso efetivo e adequado a essas ferramentas essenciais à saúde”, justifica o Ministério da Saúde português.

O presidente da Sociedade Portuguesa de Diabetologia elogia a medida, mas diz que é tardia e pode não resolver o problema da dificuldade de acesso a estes medicamentos.

“Estamos expectantes para perceber se [a medida] vai simplificar ou facilitar o acesso. Pessoalmente tenho algumas dúvidas, porque tenho a ideia de que o número de prescrições fora destas especialidades não é significativo”, disse João Raposo, em declarações à agência Lusa.

O especialista também salienta que diabéticos e os médicos não se opõem a que este medicamentos sejam usados para tratar a obesidade. Mas diz haver “prescrições anómalas e falta de acompanhamento destas pessoas”.

“A saúde não pode ficar sujeita às leis do mercado, porque sabemos que é muito tentador para esta população, que desesperadamente procura soluções. O mercado funcionou e não devíamos ter deixado isso acontecer”, acrescentou.

Os medicamentos da classe GLP 1 são comparticipados pelo Estado português em 90%. A comparticipação dos sensores pode chegar aos 85%.

Para além da prescrição, há também uma grande procura destes medicamentos no mercado negro, o que pode provocar problemas de falsificações.