UE resiste a novas pressões de Trump para alterar as regras digitais

As regras digitais da UE não estão em discussão, afirmou um porta-voz da Comissão Europeia em resposta às notícias da imprensa de que a administração norte-americana do presidente Donald Trump deu instruções aos seus diplomatas para lançarem uma campanha de lobbying contra o livro de regras digitais do bloco.

A Reuters noticiou na quarta-feira que um memorando assinado pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, advertiu que a UE estava a aplicar restrições "indevidas" à liberdade de expressão nos seus esforços para combater o discurso de ódio e a desinformação.

O memorando alertava para a Lei dos Serviços Digitais (DSA), que estabelece regras para as plataformas online a partir do final de 2023, com o objetivo de reduzir os conteúdos e produtos ilegais na internet.

O porta-voz da Comissão Europeia disse à Euronews que "os nossos regulamentos e normas da UE nunca estiveram em discussão e isso não vai mudar".

"Refutamos firmemente quaisquer alegações de censura. As alegações de censura relativas à DSA são completamente infundadas. A liberdade de expressão é um direito fundamental na UE", acrescentou o porta-voz.

As regras da UE têm sido alvo de vários ataques desde que Trump chegou ao poder em janeiro. Não apenas por funcionários do governo, mas também pelas próprias grandes empresas de tecnologia.

Em abril, a Comissão reiterou que não fará quaisquer concessões sobre as suas regras digitais e tecnológicas no âmbito de quaisquer negociações comerciais com os Estados Unidos, depois de um conselheiro sénior de Trump ter acusado abertamente o bloco de fazer guerra jurídica contra as grandes empresas tecnológicas do país.

Henna Virkkunen, comissária Europeia para a Tecnologia, disse à Euronews em abril: "As nossas regras são muito justas, porque são as mesmas regras para todos os que operam e fazem negócios na União Europeia. Por isso, temos as mesmas regras para as empresas europeias, americanas e chinesas".

O executivo da UE iniciou uma série de investigações a empresas - incluindo americanas - por suspeitas de infração à DSA e à Lei dos Mercados Digitais, regras de concorrência online.