Microsoft viola regras antitrust com o Teams, diz Comissão Europeia

A Microsoft violou as regras antitrust da UE ao associar a sua plataforma de videoconferência Teams aos seus produtos Office 365 e Microsoft 365, afirmou esta terça-feira a Comissão Europeia.

Os resultados preliminares de uma investigação iniciada pela Comissão em julho do ano passado sugerem que a gigante tecnológica norte-americana tem uma posição dominante a nível mundial no mercado de software alojado numa infraestrutura de computação em nuvem à escolha do fornecedor (denominado software como serviço ou Saas). Ao ligar o Teams às suas principais aplicações de software desde abril de 2019, a Comissão receia que a Microsoft esteja a restringir a concorrência no mercado.

"A Comissão está preocupada com o facto de a Microsoft poder ter concedido ao Teams uma vantagem de distribuição ao não dar aos clientes a opção de adquirir ou não acesso ao Teams quando subscrevem as suas aplicações de produtividade Saas", afirma a declaração da Comissão.

Acrescenta ainda que, ao limitar a operacionalidade entre as ofertas dos concorrentes, a empresa pode também ter impedido os rivais de competir, o que poderia ter resultado numa desvantagem para os clientes.

Alterações

Depois de a Comissão ter aberto o inquérito no ano passado, a Microsoft introduziu alterações na forma como distribui o Teams, separando os dois programas. No entanto, as conclusões preliminares do executivo mostram que estas alterações não são suficientes para resolver as preocupações e que são necessárias mais alterações à conduta da Microsoft para restabelecer a concorrência.

Uma comunicação de objeções não prejudica o resultado de uma investigação. As partes em causa podem agora responder por escrito e solicitar uma audição oral para apresentarem as suas observações sobre o caso.

Numa mesa redonda com a imprensa em Bruxelas, no início de junho, Brad Smith, vice-presidente da administração e presidente da Microsoft, afirmou que esperava que as alterações efetuadas pela empresa pudessem não ser suficientes. Smith afirmou ainda que, apesar de muito ter sido feito para resolver o problema, "parece evidente que o nosso trabalho ainda não está concluído".

Em declarações à Euronews, Smith afirmou: "Tendo separado as equipas e tomado as primeiras medidas de interoperabilidade, apreciamos a clareza adicional fornecida hoje e trabalharemos para encontrar soluções que respondam às restantes preocupações da Comissão".

A investigação antitrust do executivo da UE estava relacionada com uma queixa da plataforma de comunicação Slack, agora propriedade da Salesforce, apresentada em 2020.