UE quer transparência salarial. Que países estão mais perto de o conseguir?

A Suécia está a preparar-se para uma nova era em que os salários dos cidadãos deixarão de ser um segredo.

A nação nórdica está a caminho de se tornar um dos primeiros países da União Europeia a estar preparado para implementar a diretiva sobre transparência salarial de 2023.

De acordo com as novas regras, as empresas que operam na UE serão obrigadas a divulgar informações salariais quando anunciarem vagas de emprego e serão proibidas de perguntar aos candidatos sobre o seu historial salarial.

Os trabalhadores terão também o direito de solicitar aos seus empregadores informações sobre os salários médios dos colegas de trabalho com funções semelhantes.

As regras têm como objetivo "combater a discriminação salarial e ajudar a eliminar as disparidades salariais entre homens e mulheres na UE", de acordo com o Conselho da União Europeia.

Em 2023, as mulheres na UE ganhariam, em média, menos 12% do que os homens, de acordo com o Eurostat. Na Suécia, a diferença era de 11,2%.

No mês passado, o governo sueco anunciou que iria apresentar um projeto de lei para implementar os novos requisitos da UE em janeiro de 2026.

Um inquérito nomeado pelo governo em 2024 concluiu que a Suécia deveria alterar a sua legislação sobre discriminação em vez de criar uma nova lei para cumprir a diretiva da UE.

Os peritos jurídicos suecos afirmam que a lei já contém regulamentos sobre auditorias salariais e outras medidas destinadas a criar igualdade entre homens e mulheres.

"Mas estes são documentos internos, pelo que a apresentação de relatórios externos será uma novidade para as empresas suecas", disse à Euronews Next Sanna Lindgren, associada da DLA Piper Sweden, sociedade de advogados de negócios global.

A Suécia tem um historial de "implementação excessiva" de iniciativas da UE e é pouco provável que se contente com os requisitos mínimos.

"Em vez disso, esperamos que a Suécia vá além dos requisitos mínimos e exija também, por exemplo, uma cooperação estruturada com os representantes dos trabalhadores e obrigações de informação mais alargadas para os empregadores com 100 ou mais trabalhadores", acrescentou.

A nova legislação reflete também uma tendência crescente entre os suecos para a abertura em matéria de remuneração.

De acordo com um inquérito da plataforma sueca de procura de emprego - Jobbland - 42% dos suecos estão dispostos a partilhar a sua informação salarial e querem que todos os salários sejam divulgados publicamente no local de trabalho.

No entanto, tal como está redigida, a nova lei não dará aos trabalhadores o direito de aceder aos salários individuais dos seus colegas.

Países já apresentaram projetos de lei para transparência salarial

Vários outros países da UE já apresentaram projetos de lei, uma vez que o prazo para os Estados-Membros transporem a diretiva para o direito nacional termina em junho de 2026.

No mês passado, por exemplo, a Eslováquia apresentou o seu próprio projeto de lei sobre transparência salarial. O governo optou por introduzir uma lei de transparência salarial autónoma em vez de alterar o atual código do trabalho.

O projeto de lei aguarda a aprovação do Conselho de Ministros eslovaco no final deste mês.

Entretanto, o grupo de trabalho do governo finlandês publicou, em maio, um projeto de lei para alterar a legislação da igualdade e o governo neerlandês também apresentou um projeto de lei, em março, que aguarda aprovação parlamentar desde a queda do governo em junho.

Os governos regionais de países como a Bélgica também tomaram medidas para implementar regras de transparência salarial.