Juiz do Supremo Tribunal manda suspender rede social X no Brasil

Um juiz do Supremo Tribunal Federal ordenou na sexta-feira a suspensão da rede social X no Brasil, depois de Elon Musk se ter recusado a nomear um representante legal, conforme a ordem da justiça brasileira, avança a AP.

A decisão desta sexta-feira agrava ainda mais a disputa que dura há meses entre o juiz Alexandre de Moraes e Musk, o proprietário da rede social. Em abril, Moraes ordenou a suspensão de dezenas de contas por alegadamente espalharem desinformação, pedido que Musk denunciou como censura.

O magistrado avisou Musk na noite de quarta-feira que o X poderia ser bloqueado no Brasil se ele não cumprisse a ordem de nomear um representante, e estabeleceu um prazo de 24 horas. A empresa não tem um representante no país desde o início deste mês. De Moraes disse que a plataforma permaneceria bloqueada até que ele cumprisse a ordem.

O ministro impôs ainda uma multa diária de 50 mil reais, cerca de oito mil euros, a qualquer pessoa ou empresa que tente utilizar a aplicação, através de algum meio que permita ultrapassar a suspensão, nomeadamente uma VPN.

Empresas como a Apple e a Google dispõem de cinco dias para retirar a aplicação das respetivas lojas online no território brasileiro.

Elon Musk já reagiu à decisão do juiz. Na rede social, agora bloqueada no Brasil, o magnata acusa Alexandre de Moraes de ser um ditador disfarçado de juiz.

Uma das equipas jurídicas da plataforma diz que irá publicar nos próximos dias "todas as exigências ilegais do juiz de Moraes e todos os processos judiciais relacionados, em nome da transparência".

Na mesma publicação, repartilhada por Musk, a empresa assume que "ao contrário de outras redes sociais e plataformas tecnológicas, não cumpriremos ordens ilegais em segredo".

"Para os nossos utilizadores no Brasil e em todo o mundo, o X continua empenhado em proteger a vossa liberdade de expressão", é possível ler na publicação.