UE aplica à Meta uma coima de 797 milhões de euros por infração às regras antitrust

De acordo com a Comissão Europeia, o gigante digital prejudicou a concorrência ao associar o seu serviço de anúncios classificados online Facebook Marketplace à sua rede social pessoal Facebook.

"Os utilizadores do Facebook têm automaticamente acesso e são regularmente expostos ao Facebook Marketplace, quer queiram quer não", declarou a Comissão em comunicado. "Os concorrentes do Facebook Marketplace podem ser excluídos, uma vez que o vínculo confere ao Facebook Marketplace uma vantagem de distribuição substancial que os concorrentes não podem igualar", acrescentou.

O Facebook Market place é um serviço de anúncios online oferecido na rede social Facebook, que permite aos utilizadores comprar e vender bens. A forma como está integrado na rede social pessoal impede a concorrência no mercado dos anúncios classificados online, concluiu a Comissão.

A Comissão encontrou igualmente provas de que a Meta impõe condições comerciais desleais a outros fornecedores de serviços de anúncios classificados em linha no Facebook e no Instagram, utilizando dados gerados pelos concorrentes em benefício do seu próprio Facebook Marketplace.

Os termos e condições oferecidos a esses concorrentes incluem uma utilização ilimitada dos seus dados, mas um funcionário da UE afirmou que os dados utilizados pela Meta também foram recolhidos indiretamente a partir dos cliques dos utilizadores.

A Meta tem agora 60 dias para dar cumprimento à decisão da Comissão. Entretanto, pode oferecer soluções para desvincular o Facebook Marketplace da sua rede social pessoal. Qualquer que seja a solução encontrada pelo gigante digital, terá de "dar escolha" aos utilizadores, afirmou o mesmo funcionário da UE.

Em comunicado, a empresa anunciou que vai contestar a decisão. De acordo com a Meta, desde que a UE lançou a sua investigação sobre o Facebook Marketplace em 2021, o mercado mudou com muitos concorrentes capazes de competir.

"Plataformas como eBay, Leboncoin na França, Marktplaats na Holanda, Subito na Itália, Blocket na Suécia e Finn.no na Noruega são concorrentes formidáveis e líderes de mercado em muitos estados membros", afirmou Meta.