EUA só reduzem tarifas sobre o aço se UE concordar em flexibilizar regras digitais

O secretário de Estado do Comércio dos EUA diz que Washington pode reduzir os direitos aduaneiros sobre o aço e o alumínio da UE, mas apenas se os europeus concordarem em facilitar a aplicação das regras digitais, após uma reunião em Bruxelas, na segunda-feira.

Lutnick, um aliado próximo de Donald Trump, negociou em seu nome um acordo comercial com a UE durante o verão, introduzindo direitos aduaneiros de 15%, afirmou que os europeus devem reavaliar a forma como implementam as suas políticas emblemáticas em matéria de regulamentação digital, se quiserem mais alívio tarifário.

Lutnick não apelou à supressão das regras, mas afirmou que a forma como são aplicadas deveria ser "mais equilibrada" para as empresas tecnológicas americanas.

Bruxelas está a tentar desesperadamente obter uma redução das tarifas de 50% que a administração Trump impôs ao alumínio e ao aço europeus em junho, sob pressão da indústria.

Os EUA querem que a UE "elimine estas regras, mas que encontre uma abordagem equilibrada que funcione para nós", disse o eurodeputado aos jornalistas em Bruxelas. "Depois, em conjunto com eles, trataremos das questões do aço e do alumínio".

"A aplicação das regras é por vezes bastante agressiva"

Lutnick e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, estiveram em Bruxelas reunidos com os ministros do comércio do bloco e comissário Maroš Šefčovič, para um almoço de trabalho.

A implementação do acordo comercial assinado no verão esteve no centro da discussão, que foi "aberta e direta", de acordo com um diplomata da UE.

A UE e os EUA fecharam um acordo comercial em julho, no qual os EUA triplicaram os direitos aduaneiros sobre a UE, enquanto os europeus concordaram em reduzir a 0% os direitos aduaneiros sobre a maioria dos produtos industriais dos EUA.

Apesar do acordo, os direitos aduaneiros dos EUA sobre o aço e o alumínio da UE continuam a ser muito mais elevados, fixando-se na ordem dos 50%.

Lutnick e Greer também se reuniram com a comissária europeia para a Tecnologia, Henna Virkkunen, que sublinhou numa declaração a importância da Lei do Mercado Digital (DMA) e da Lei dos Serviços Digitais (DSA), os dois regulamentos digitais de referência aplicados na UE. Os comentários sugerem que a Comissão não está disposta a diluí-los ainda mais, pelo menos por enquanto.

Para contrariar a ofensiva dos EUA sobre a sua legislação digital, o comissário europeu para o Comércio, Šefčovič, afirmou que a UE está a trabalhar arduamente para explicar a sua legislação aos EUA e sublinhou que não existem práticas discriminatórias aplicadas às empresas americanas. As regras, argumentou, são as mesmas para todos os que operam no mercado único da UE, independentemente da sua origem.

No entanto, os EUA insistem que não é esse o caso e que as grandes empresas americanas de tecnologia estão a ser punidas.

"A aplicação é, por vezes, bastante agressiva", disse Greer sobre as regras tecnológicas da UE, acrescentando que o governo dos EUA quer garantir que as suas empresas não vejam as suas receitas globais "afetadas" por regras estrangeiras. Nos seus comentários, Greer usou um tom severo.

Bruxelas lançou recentemente investigações contra a Amazon e a Microsoft ao abrigo do DMA, que impede as grandes plataformas de abusarem da sua posição dominante no mercado tecnológico.

Além disso, apesar das ameaças dos Estados Unidos, a Comissão Europeia aplicou uma coima de 2,95 mil milhões de euros à Google devido às regras antitrust.