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Departamento de Elon Musk quer aceder aos dados dos contribuintes americanos, segundo fontes

• Feb 18, 2025, 12:46 AM
5 min de lecture
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O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) de Elon Musk está a tentar obter acesso a uma grande quantidade de dados sensíveis sobre os contribuintes do Departamento da Receita Federal (IRS), disseram à Associated Press fontes familiarizadas com o funcionamento interno do plano.

Se forem bem-sucedidos, Musk e o seu grupo de funcionários terão acesso a milhões de ficheiros que incluem informações sobre os contribuintes, registos bancários e outros registos sensíveis. As fontes que falaram com a AP e pediram anonimato disseram que o DOGE estava especificamente a tentar aceder ao Sistema Integrado de Recuperação de Dados do IRS, que permite aos funcionários "ter acesso visual instantâneo a certas contas de contribuintes", de acordo com o site do IRS .

Os críticos temem que a divulgação ilegal dos registos dos contribuintes possa ser utilizada para prejudicar os americanos, violar a sua privacidade.

Harrison Fields, porta-voz da Casa Branca, afirmou numa declaração enviada por correio eletrónico que "o desperdício, a fraude e o abuso estão profundamente enraizados no nosso sistema falido há demasiado tempo. É preciso ter acesso direto ao sistema para o identificar e corrigir".

Afirmou ainda: "O DOGE continuará a esclarecer as fraudes que descobrir, uma vez que o povo americano merece saber em que é que o seu governo tem gasto o dinheiro dos seus impostos, ganho com dificuldade."

Os políticos democratas estão a tentar lutar contra os planos do DOGE para aceder aos dados do IRS. Vários senadores enviaram uma carta ao comissário interino do IRS, Douglas O'Donnell, para exigindo cópias de quaisquer memorandos que concedam acesso ao sistema do IRS a Musk ou ao DOGE. Os senadores pedem também justificações para os esforços do DOGE para inspecionar as declarações de impostos e os registos bancários privados.

Preocupações sobre o que o acesso poderia fazer

Para além do receio de que o acesso do DOGE aos dados dos contribuintes possa não ser legal, "estamos também extremamente preocupados com o facto de o pessoal do DOGE interferir com os sistemas do IRS a meio da época de declaração de impostos, podendo, inadvertidamente ou não, causar avarias que podem atrasar indefinidamente a emissão de reembolsos de impostos", lê-se na carta.

"Qualquer atraso nos reembolsos poderia ser financeiramente devastador para milhões de americanos que planeiam os seus orçamentos em função de reembolsos atempados a cada primavera."

27 de janeiro foi a data oficial do início da temporada fiscal de 2025, e espera-se que mais de 140 milhões de declarações de impostos sejam apresentadas até o prazo final de 15 de abril.

O Washington Post no domingo revelou pela primeira vez os planos do DOGE para aceder aos dados dos contribuintes.

Equipa de Trump planeia cortes fiscais durante a época de declaração de impostos

A notícia surge no momento em que o IRS planeia despedir milhares de trabalhadores a meio da época fiscal, de acordo com duas fontes familiarizadas com os planos da agência que não tinham autorização para falar. Os cortes poderão ocorrer já esta semana.

Anteriormente, os funcionários do IRS envolvidos no processo fiscal da época de 2025 foram informados de que não poderiam aceitar uma oferta de compra da administração Trump até depois do prazo de apresentação dos contribuintes, de acordo com uma carta enviada recentemente aos funcionários do IRS.

Ações judiciais em curso

Procuradores-gerais de 14 estados americanos desafiaram a autoridade do DOGE para aceder a dados confidenciais do governo mantidos no Tesouro e exercer "poder virtualmente incontrolável", na passada quinta-feira.

A ação, apresentada no tribunal federal de Washington, afirma que as medidas tomadas por Musk à frente do DOGE só podem ser tomadas por um funcionário nomeado e confirmado pelo Senado. O processo cita questões constitucionais que definem os poderes do Congresso e do presidente.

Uma nova conta na rede social X, denominada DOGE IRS, dizia: "O DOGE está a pedir ajuda ao público!" A conta pede aos utilizadores que entrem em contacto "com ideias para encontrar e corrigir desperdícios, fraudes e abusos relacionados com o Serviço de Impostos Internos".