Whatsapp enfrenta regras mais rigorosas da UE para plataformas digitais, Telegram fica isento

A aplicação de mensagens da Meta, Whatsapp, é a mais recente plataforma a enfrentar as regras mais rigorosas da União Europeia (UE) em matéria de plataformas digitais.

A aplicação afirmou no seu relatório de transparência que atingiu 46,8 milhões de utilizadores médios mensais na UE, o que é mais do que o limiar de 45 milhões de utilizadores ativos a partir do qual uma plataforma digital é considerada muito grande (VLOP) ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA).

A partir do momento da designação, a plataforma tem quatro meses para cumprir as regras. Ainda não foi comunicada uma data formal para o efeito.

Nos termos da DSA, as VLOP são obrigadas a reforçar a proteção dos consumidores e dos direitos fundamentais, a impedir a difusão de conteúdos ilegais e a garantir uma maior transparência dos algoritmos e da moderação dos conteúdos.

Os outros serviços da Meta, Facebook e Instagram, já fazem parte da lista de VLOP e estão a ser objeto de investigações da Comissão relativamente a possíveis violações da DSA.

A aplicação de mensagens Telegram, fundada por Pavel Durov, nascido na Rússia, ainda não ultrapassa os 45 milhões de utilizadores mensais no bloco, disse à Euronews um porta-voz do coordenador belga dos serviços digitais.

O Instituto Belga dos Correios e Telecomunicações (BIPT) está à espera que a Comissão publique um ato delegado sobre o cálculo do número médio de utilizadores mensais. Este ato poderá "ter um impacto potencial na forma como os números são contados e publicados", disse o porta-voz.

"O BIPT considera improvável que o Telegram ultrapasse o limiar dos 45 milhões de utilizadores nesta altura", acrescentou o regulador.

O Telegram estabeleceu sua sede na UE na Bélgica, o que significa que até que se torne uma plataforma online muito grande, o BIPT é responsável por garantir a sua conformidade com a DSA.

O fundador da plataforma disse anteriormente que pensa que a empresa atingirá mil milhões de utilizadores em todo o mundo em 2024. Atualmente, a aplicação - que tem sede no Dubai - também afirma ter ultrapassado os 900 milhões de utilizadores mensais ativos em todo o mundo.

A designação do Whatsapp eleva para 26 o número total de plataformas online de grande dimensão abrangidas pela DSA. Inclui também a Google, a Amazon, o LinkedIn, a Temu e a Shein.