Artistas juntam-se em movimento europeu que pede regulação da Inteligência Artificial

Manter-se fiel à cultura. É este o repto da campanha internacional #StayTrueToTheAct que une cerca de 30 artistas europeus que exigem a regulamentação da Inteligência Artificial e a proteção dos direitos de autor.

A campanha, que reúne 17 artistas portugueses, procura sensibilizar os decisores políticos europeus “para a urgência de garantir que os sistemas de IA respeitam as regras de propriedade intelectual".

O movimento assenta da criação e divulgação de mensagens de vídeo por parte de músicos de toda a Europa, que apelam à Comissão Europeia legislação que responsabilize as empresas de IA pela forma como utilizam material protegido por direitos de autor para treinar os seus modelos. Estes artistas defendem que a "União Europeia deve garantir um ecossistema onde a inovação tecnológica e o mercado criativo possam prosperar em equilíbrio".

Entre os signatários do movimento estão nomes como Calema, Dino d’Santiago, Diogo Piçarra e Pedro Abrunhosa, que gravaram vídeos onde justificam a necessidade de proteger os artistas perante o desenvolvimento desenfreado desta tecnologia.

“O ato criativo é talvez o mais humano dos atos. Alicerça-se na experiência, no toque, na proximidade, na intuição, no medo, em todas as emoções, em todos os sentimentos, mas sobretudo uma salvação perante a negritude, os infernos que muitas vezes a vida impõe”, explica Pedro Abrunhosa, ao juntar-se à campanha.

 “Uma inteligência artificial generativa não é autorizada a vampirizar essas emoções e a mimetizar, a papaguear um amálgama de profundos sentimentos humanos e a torná-los seus, como se fosse ela própria a criá-los. Eu não autorizo que a minha música, a minha imagem, seja usada para treinar o papagaio da inteligência artificial generativa e, portanto, apelo à Comissão Europeia para que respeite a dignidade humana, a cultura e faça cumprir o ato da inteligência artificial que, de resto, já foi consensualmente aprovado.”, explica no vídeo publicado.

O movimento é apoiado por artistas de diferentes países europeus. Alejandro Sanz é um dos artistas espanhóis que participa na campanha orientada pelos apelos à transparência e consentimento.

Artistas temem enfraquecimento da lei europeia sobre IA

Em junho de 2024, a União Europeia adotou as primeiras regras mundiais sobre a inteligência artificial que apresenta vários requisitos ao nível da transparência para a Inteligência Artificial generativa, nomedamente a divulgação do conteúdo utilizado para treinar os respetivos modelos.

No entanto, explicam que o bloco está agora a trabalhar para pôr a lei em prática, correndo o risco de "diluir a legislação, não responsabilizando as empresas de IA".

O apelo dos artistas europeus é para que a Comissão Europeia se mantenha fiel à lei originalmente aprovada e defenda os seus direitos.

A atual campanha foi lançada pela Ipfi - Federação Internacional da Indústria Fonográfica à qual a associação portuguesa de direitos de autor, Audiogest se associou.

O movimento continua aberto a todos os artistas europeus que se pretendam juntar e, dessa forma, dar voz a esta causa.