Copenhaga para sempre: porque é que os casais estrangeiros vão para a Dinamarca para se casarem?

Os casamentos rápidos já não têm de rimar com Las Vegas: a Dinamarca tornou-se o ponto de encontro europeu (e mundial) para casamentos rápidos.

Casais de todo o mundo estão a afluir a Copenhaga para se casarem, uma vez que a falta de burocracia, em comparação com outros países, levou alguns a classificar a capital como a "Las Vegas da Europa".

Anita Okkels Birk Thomsen, que dirige o departamento de casamentos da Câmara Municipal de Copenhaga, revela que, no ano passado, se realizaram cerca de 8000 cerimónias de casamento, das quais mais de 5000 envolveram casais que não eram residentes na Dinamarca.

"É quase o dobro do que se registava há cinco anos", observa. "Vêm de todo o mundo".

Então, o que é que se passa?

Ao contrário de outros países europeus, a Dinamarca não exige certidões de nascimento ou provas do estatuto de solteiro para obter documentos que permitam o casamento. E esse casamento pode realizar-se num período de quatro meses.

A Agência Dinamarquesa de Direito da Família(Familieretshuset) processa os pedidos mediante o pagamento de uma taxa de 2.100 coroas (282 euros) e entrega a certidão de casamento no prazo de cinco dias úteis, desde que os casais cumpram os critérios, ou seja, quem não reside na Dinamarca pode simplesmente apresentar um passaporte ou um visto de turista.

As autoridades podem ocasionalmente solicitar certidões de registo civil quando os documentos de divórcio não demonstram claramente a conclusão do processo. Fora isso, e sobretudo em comparação com outros países, é um processo muito rápido.

Excesso de burocracia

Para efeitos de comparação, olhemos para França.

No país da paixão e do romance, é necessário preencher um "dossier de casamento" e "fazer o seu registo de casamento", segundo o site do serviço público.

É necessário apresentar o original e uma fotocópia de documentos como o bilhete de identidade, o passaporte ou a carta de condução, bem como um comprovativo de domicílio ou de residência com mais de um mês.

E isto apenas se ambos os parceiros forem franceses. Se você ou o seu futuro parceiro forem estrangeiros, a Câmara Municipal "pode pedir-lhe que apresente documentos específicos da sua nacionalidade", como um "certificado de celibato".

Se for divorciado, ser-lhe-á pedida a decisão final de divórcio ou um livro de família "correspondente à união anterior com menção de divórcio". (Este livro de registo familiar é entregue aos noivos no dia do casamento).

Depois de tudo isto, as testemunhas também têm de fornecer alguns dados pessoais, como a data e o local de nascimento, a profissão e o seu próprio bilhete de identidade.

Depois de ter preenchido tudo e de ter completado o seu processo de casamento, deve entregar o processo ao município do local escolhido para a cerimónia. O processo será analisado e o conservador tende a fazer uma audição do casal. A data é então fixada, de acordo com a câmara municipal - sabendo-se que o casamento não pode ser celebrado antes do décimo dia seguinte ao da publicação dos editais de casamento.

Finalmente, no dia, a celebração deve ser feita pelo presidente da câmara ou por um delegado.

Já está a desmaiar?

A França pode ter uma reputação de paixão, mas qualquer pessoa que tenha vivido lá pode atestar o fervor gaulês pela papelada. E não nos façam falar da Alemanha.

A história de um estrangeiro

Voltemos à Dinamarca, onde dar o nó não requer tanta paciência.

O processo normal pode ser concluído em apenas cinco dias úteis - o que é suficiente para validar a papelada e reservar uma vaga.

"Tinha ouvido dizer que a papelada era muito fácil, e era mesmo", conta uma cidadã americana que vive na UE e que vai a Aarhus, na Dinamarca, no próximo mês, para uma cerimónia pequena e privada. "20 minutos para preencher o formulário online e, no período de quatro dias, recebi uma resposta".

"Tenho alguns amigos em Aarhus, mas é verdade que o processo foi incrivelmente fácil", acrescenta. "Naturalmente, é preciso apresentar algumas provas de que se trata de uma relação real e não de um esquema de vistos, mas foi tudo muito fácil. E não é preciso apresentar uma prova de divórcio, por exemplo".

"Disseram-me então qual seria a data mais próxima para a cerimónia, e isso aconteceu num espaço de dois meses. Fácil".

Por muito que lhe desejemos a ela e ao companheiro uma vida longa e feliz juntos, há quem não esteja muito satisfeito com a quantidade de casais estrangeiros que se dirigem à Dinamarca para o seu dia especial...

Defesa dinamarquesa

Os habitantes locais não estão muito entusiasmados com o afluxo de futuros noivos, uma vez que a procura de cerimónias na Câmara Municipal de Copenhaga ultrapassa largamente o número de marcações disponíveis.

Mia Nyegaard, responsável de Copenhaga pela cultura e lazer, disse à AP que o "aumento significativo" de casais estrangeiros que se casam na capital "coloca desafios aos casais de Copenhaga que desejam casar-se".

Isto levou as autoridades locais a planear medidas de intervenção.

Nyegaard afirmou que cerca de 40% das marcações de casamento na Câmara Municipal serão reservadas aos residentes de Copenhaga a partir do final de outubro.

Além disso, os vereadores de Copenhaga irão analisar medidas adicionais após as férias de verão para aliviar a pressão global sobre a capacidade de casamentos da cidade.

Termos e condições aplicáveis

Também vale a pena notar que, embora um casamento na Dinamarca possa ser apelativo, especialmente para casais do mesmo sexo, uma vez que o país escandinavo é um dos mais inclusivos da Europa em termos de direitos LGBTQ e foi o primeiro país do mundo a reconhecer as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo em 1989, tenha cuidado com a papelada escondida e com possíveis problemas quando chegar a casa...

Embora um casamento dinamarquês possa parecer simples no papel, os Estados-membros da UE não são obrigados a validar os casamentos realizados noutros países. O reconhecimento depende da legislação de cada país.

Felizmente, de um modo geral, os casamentos realizados no estrangeiro são válidos nesse país, desde que respeitem a legislação local.

Voltando a França, a situação é felizmente mais fácil neste domínio. Aplica-se o princípio da lex loci celebrationis (lei do local da cerimónia), o que significa que, se o casamento for válido ao abrigo da lei local, é considerado válido em França.

Ufa!