UE anuncia data de lançamento do sistema de entrada/saída. Eis como os viajantes se podem preparar

Foi finalmente anunciada uma data para o arranque do Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE, há muito adiado.

As autoridades afirmaram que o novo sistema de fronteiras digitais da Europa para os cidadãos de países terceiros será lançado a partir de 12 de outubro deste ano.

Henna Virkkunen, vice-presidente Executiva para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, afirmou num comunicado que "o lançamento do sistema constitui mais um passo para tornar a UE o destino de viagem mais avançado do mundo".

"Ao trabalharmos em estreita colaboração com os Estados-membros e o setor dos transportes, estamos a criar um quadro seguro, eficiente e favorável às viagens que reflete o empenho da Europa tanto na segurança como na inovação tecnológica."

Quando será lançada a Estratégia Europeia de Segurança (EEE)?

A Estratégia Europeia de Segurança está a ser introduzida para reforçar a segurança nas fronteiras e identificar os viajantes que ultrapassam o tempo permitido no Espaço Schengen (90 dias num período de 180 dias).

O novo sistema exige a instalação de infraestruturas específicas nos postos fronteiriços da Europa. O Governo britânico terá concedido ao Eurostar, ao Eurotunnel e ao Porto de Dover 3,5 milhões de libras esterlinas (4,1 milhões de euros) cada um para a instalação de quiosques de registo.

A partir de 12 de outubro, os Estados-Membros da UE começarão a introduzir o SES gradualmente ao longo de um período de seis meses, afirmou a Comissão Europeia numa declaração.

As autoridades fronteiriças registarão progressivamente os dados dos nacionais de países terceiros que atravessam as fronteiras. No final deste período, o SES estará plenamente implantado em todos os pontos de passagem de fronteira, segundo a Comissão.

O que é que o SES significa para os viajantes?

O SES será um sistema de registo para os viajantes do Reino Unido, dos EUA e de outros países terceiros.

Os viajantes terão de digitalizar os seus passaportes ou outros documentos de viagem num quiosque de autosserviço sempre que atravessarem uma fronteira externa da UE. O sistema não se aplicará aos cidadãos ou residentes legais da UE nem aos titulares de vistos de longa duração.

O sistema registará o nome do viajante, os dados biométricos e a data e o local de entrada e saída. Os dados das digitalizações faciais e das impressões digitais recolhidos durante o primeiro registo são armazenados na base de dados do SES durante três anos.

Durante este período, os viajantes apenas terão de fornecer uma impressão digital ou uma fotografia na fronteira à entrada e à saída, que será comparada com os dados armazenados.

O SES causará atrasos nas fronteiras?

Uma das principais preocupações dos viajantes é saber se o novo sistema provocará filas e longos tempos de espera nas fronteiras.

Isto porque os passageiros terão de navegar na nova tecnologia de digitalização que está a ser instalada em todas as passagens terrestres, marítimas e aéreas internacionais no espaço Schengen.

A Comissão afirma que continuará a trabalhar em estreita colaboração com os Estados-Membros para garantir uma "implantação harmoniosa e eficaz do sistema".

O EES será seguido pelo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) no final de 2026, com um período de transição de pelo menos seis meses, o que significa que não será obrigatório até 2027.

Este sistema obrigará os viajantes de países terceiros que não necessitam de visto a obter uma autorização antes de entrarem no espaço Schengen.

Para tal, será necessário preencher um formulário online, fornecer dados pessoais, responder a perguntas de segurança e pagar uma taxa de 20 euros. Esta autorização será associada ao passaporte do viajante e será válida por três anos ou até à data de expiração do passaporte.

Os viajantes de 60 países não pertencentes à UE terão de cumprir o ETIAS, mas existem algumas exceções. As crianças com menos de 18 anos e os adultos com mais de 70 anos serão isentos da taxa, embora continuem a ter de solicitar uma autorização.

O Eurostar vai duplicar o número de cabinas para o lançamento do EES

O Eurostar, o serviço de comboios que atravessa o Canal da Mancha, já está a tomar precauções para reduzir os atrasos na fronteira.

Confrontado com a sobrelotação devido à capacidade limitada da histórica estação de Londres St Pancras, está a permitir que os passageiros embarquem nos comboios mais cedo.

Os viajantes podem agora ocupar os seus lugares 30 minutos antes da partida, em vez de esperarem na sala de embarque.

O operador afirma que a medida evitará atrasos adicionais no check-in, nos controlos de segurança e nas fronteiras quando o sistema EES for lançado e, mais tarde, no ETIAS.

O Eurostar vai também duplicar o número de funcionários nas fronteiras e de cabinas manuais.

Não há espaço para todos os novos quiosques EES, que passarão de 24 para 49, na sua localização habitual, pelo que serão instalados em vários outros locais da estação, atualmente utilizada tanto pelos operadores ferroviários nacionais como pelo serviço HS1, um comboio de alta velocidade que liga Londres ao túnel do Canal da Mancha.

O Eurostar também garantiu aos passageiros que haverá "pessoal especialmente treinado disponível em todos os momentos" nas novas cabines.