A partir de novembro, alguns viajantes terão de enfrentar novos controlos nas fronteiras da UE com o lançamento do Sistema de Entrada/Saída

O Sistema de Entrada/Saída (SES) da UE após o Brexit será lançado a 10 de novembro, confirmou a Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

"O momento chegou finalmente. Pode ter havido alturas em que se pensou que nunca iria acontecer", disse Johansson durante uma visita à eu-LISA, sediada em Tallinn, a agência da UE responsável pela infraestrutura informática subjacente ao SES.

"Mas vai acontecer. Tudo se está a compor. Estamos na fase final de testes. Existe agora uma verdadeira dinâmica. Transportadoras, operadores, estações de comboio, aeroportos, todos se preparam para o grande dia".

O lançamento do SES estava inicialmente previsto para 2022, mas enfrentou vários contratempos devido a problemas informáticos e a atrasos na instalação das barreiras automatizadas necessárias em todas as fronteiras internacionais terrestres, marítimas e aéreas do espaço Schengen.

Quando estiver operacional no outono, os viajantes de países terceiros que entrem no espaço Schengen terão de passar por novos controlos nas fronteiras.

Que viajantes terão de utilizar o SES?

O Sistema de Entrada/Saída será um sistema de registo automatizado para os viajantes do Reino Unido e de outros países terceiros que não necessitam de visto para entrar na UE.

Os viajantes terão de digitalizar os seus passaportes ou outros documentos de viagem num quiosque de auto-atendimento sempre que atravessarem uma fronteira externa da UE. O sistema não se aplicará aos cidadãos ou residentes legais da UE nem aos titulares de vistos de longa duração.

O sistema registará o nome do viajante, os dados biométricos e a data e o local de entrada e saída. As digitalizações faciais e as impressões digitais serão efetuadas de três em três anos e são válidas para viagens múltiplas durante esse período.

O sistema será aplicável à entrada em todos os Estados-Membros da UE, com exceção de Chipre e da Irlanda, bem como em quatro países terceiros do espaço Schengen: Islândia, Lichtenstein, Noruega e Suíça.

O SES está a ser introduzido para reforçar a segurança nas fronteiras e identificar os viajantes que ultrapassam o período permitido no Espaço Schengen (90 dias num período de 180 dias).

"Com o SES, saberemos exatamente quem entra no espaço Schengen com um passaporte estrangeiro", afirmou Johansson.

"Saberemos se as pessoas ficam demasiado tempo, combatendo a migração irregular. E o SES tornará mais difícil a utilização de passaportes falsos por criminosos, terroristas ou espiões russos, graças à identificação biométrica, fotografias e impressões digitais".

Causará atrasos nas viagens?

No Reino Unido e noutros países, há receios de que o Sistema de Entrada/Saída possa aumentar os atrasos nos postos de controlo fronteiriços.

Num relatório do Conselho Europeu divulgado pela organização sem fins lucrativos Statewatch, vários países manifestam a sua preocupação com os atrasos na implementação do sistema. No ano passado, afirmaram que o período de tempo de que dispunham para testar o sistema antes do seu lançamento estava a diminuir rapidamente.

As autoridades francesas efetuarão os controlos fronteiriços do Sistema de Entrada/Saída no porto de Dover, no Eurostar e no Eurotúnel do Reino Unido. Estão atualmente a trabalhar com o governo do Reino Unido para minimizar o impacto do sistema nos fluxos e no tráfego fronteiriço, mas manifestam a sua preocupação com os potenciais tempos de espera.

As agências governamentais e os representantes do sector do turismo afirmaram que o SES provocará provavelmente longas filas de espera para o tráfego de embarcações que partem de Dover para Calais.

Guy Opperman, ministro dos transportes do Reino Unido, explicou entretanto que o sistema terá um "arranque suave de seis meses" para tornar o processo mais simples.

"Se chegássemos a uma situação em que houvesse um certo número de filas ou atrasos, as disposições das medidas de flexibilidade cautelares permitiriam uma maior liberdade de passagem de veículos, autocarros, veículos pesados e automóveis", afirmou. "Isso resolve grande parte das filas de espera e muitas das complicações".

Outros países estão ainda a trabalhar em planos de implementação do SES. A Comissão Europeia sugeriu que o sistema poderá ter de ser introduzido de forma gradual e flexível para reduzir a probabilidade de longos tempos de espera nas fronteiras.

O ETIAS ainda está no bom caminho?

Cerca de seis meses após o lançamento do SES, será introduzido o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS na sigla original).

Este novo sistema obriga os cidadãos de países terceiros que não necessitam de visto da UE a obterem uma autorização de viagem para entrarem no bloco (ao contrário do SES, que é um sistema de controlo da passagem das fronteiras por nacionais de países terceiros). A isenção de visto será obrigatória para qualquer pessoa que pretenda visitar o Espaço Schengen por um curto período de tempo.

O ETIAS estava inicialmente previsto para estar operacional a partir de novembro de 2023. No entanto, a Comissão Europeia afirma agora que entrará em vigor em 2025.

Embora não seja fornecida uma data exacta, a UE indicou anteriormente que será introduzido cinco a seis meses após o SES. Poderá haver um período de implementação em que será gradualmente introduzido juntamente com o Sistema de Entrada/Saída.

Os viajantes poderão solicitar a autorização online antes da viagem, a um custo de 7 euros. Uma vez aprovada, a autorização eletrónica de viagem será ligada eletronicamente ao passaporte e terá uma duração de três anos.