Itália pode ir a referendo sobre alteração da lei para obtenção de cidadania

Para os cidadãos de países terceiros, que vivem em Itália, ou que estão a pensar mudar-se para o país, há boas notícias sobre a obtenção da cidadania.

Na terça-feira foram reunidas assinaturas suficientes para a redução do período para os estrangeiros obterem cidadania italiana por residência.

Atualmente, os cidadãos de países terceiros têm de viver em Itália durante pelo menos 10 anos antes de poderem obter a cidadania por residência, mas vários políticos da oposição e organizações sem fins lucrativos, como a Oxfam Italia, têm lutado para reduzir este período para cinco anos.

Esta semana foram reunidas 500 mil assinaturas para a proposta se qualificar para um referendo nacional.

"Conseguimos! Em poucos dias, 500.000 cidadãos assinaram o #ReferendoCidadania", publicou nas redes sociais o deputado da oposição Riccardo Magi do partido Più Europa.

O pedido de referendo tem de ser aprovado por dois dos mais altos tribunais italianos, com uma taxa de participação de 50% dos eleitores, para que o resultado seja válido.

Se as alterações à lei forem aprovadas, cerca de 2,5 milhões de estrangeiros tornar-se-ão elegíveis para a cidadania italiana, segundo os ativistas.

Reduzir para metade o tempo que os cidadãos extracomunitários têm de viver em Itália antes de poderem obter a nacionalidade, colocaria a Itália em sintonia com outros países europeus, como a Alemanha, a França, Portugal, os Países Baixos e o Reino Unido.

Desde 1999, foram apresentadas várias contestações à lei, mas nenhuma teve êxito.

Meloni não concorda com alteração da lei

O partido Fratelli d'Italia (Irmãos de Itália), da primeira-ministra Giorgia Meloni, não é favorável à flexibilização das regras atuais.

Em declarações aos meios de comunicação social, na terça-feira, Meloni disse que considerava 10 anos de residência "um período razoável para a cidadania" e que não via "necessidade de alterar" a lei.

Magi disse que os ativistas e os que assinaram a petição estão a lutar por "algo simples, quase banal: aqueles que escolhem Itália para viver, estudar, amar e crescer, aqueles que imaginam o seu futuro no nosso país, são italianos".

"Este é apenas o primeiro passo para uma lei mais justa que reconheça cada uma das suas filhas, cada um dos seus filhos, como italiano", acrescentou.

Mesmo que tenham nascido em Itália, os filhos de cidadãos de países terceiros que não sejam cidadãos italianos não podem requerer a cidadania até completarem 18 anos.

No entanto, quando os pais se tornam cidadãos italianos, os menores obtêm automaticamente a cidadania.

Como é que os estrangeiros podem obter a cidadania italiana através da residência?

Uma vez decorrido o período de residência exigido, ou dois anos após o casamento com um cidadão italiano, os cidadãos de países terceiros podem apresentar um pedido de cidadania através do ministério do Interior italiano.

Os requerentes precisam de vários documentos, incluindo traduções, para o processo.

Estes incluem uma cópia original da sua certidão de nascimento traduzida e autenticada, registos criminais dos países onde tem atualmente a cidadania, prova de residência em Itália e um certificado de proficiência linguística B1.

A candidatura custa 250 euros.