Tem um Airbnb nesta cidade? Poderá ser obrigado a comprar um novo imóvel

Enquanto o debate em torno do turismo excessivo se intensifica por toda a Europa, um autarca francês anunciou um novo plano para resolver o problema.

Em Marselha, Payan quer obrigar os proprietários que alugam propriedades na platafora Airbnb a "comprar" outra propriedade para a colocar em aluguer de longa duração, a fim de aumentar a oferta de habitação.

Em declarações à estação de rádio franceinfo, Payan afirmou que até 75% dos promotores imobiliários da cidade "não são de Marselha". E sugeriu que a maioria alugava as suas propriedades através de sites de aluguer de curta duração, incluindo o Airbnb.

"Vou obrigar quem quiser [alugar um imóvel no] Airbnb a comprar um apartamento e colocá-lo para aluguer de longa duração", disse.

"Vou usar como arma tudo o que a lei me permite... Isso vai fazer com que deixem de querer ganhar dinheiro à custa dos habitantes de Marselha."

Não é a primeira vez que o presidente da câmara da segunda maior cidade de França deixa claro o que pensa sobre os Airbnbs.

Qual é o plano de Benoît Payan para combater o turismo excessivo em Marselha?

O presidente da câmara disse anteriormente à rádio Maritima que pretendia "proibir as pessoas cujas segundas casas deveriam ser utilizadas para alugueres normais de colocarem o seu alojamento na Airbnb".

Atualmente, quem quiser colocar para alugar no Airbnb uma segunda casa em Marselha, tem de pedir uma autorização de mudança de utilização à Câmara Municipal, antes de ser legalmente autorizado a fazê-lo.

Payan afirma que, antes de se tornar presidente da câmara em 2020, "quatro por cento dos pedidos eram recusados". Atualmente, afirma, esse número é de 82%.

"Em Marselha, haverá a regulamentação mais rigorosa e mais forte de França para lutar contra a Airbnb", insistiu Payan à Maritima.

Juntamente com Paris, Marselha criou a chamada "brigada Airbnb", que trabalha para identificar anúncios ilegais.

Toda a França tem regras estritas sobre os alugueres da Airbnb, mas as autoridades locais também podem impor as suas próprias regras, se assim o desejarem.

Nos últimos anos, um número crescente de presidentes de câmara e de autarquias locais tem optado por fazer isso mesmo, para combater a escassez de habitação e reprimir o turismo excessivo.

A capital francesa travou uma longa batalha legal com o Airbnb, que resultou numa decisão do Tribunal de Justiça Europeu que exige uma autorização local para o aluguer de propriedades a curto prazo.

Em Paris, o aluguer de segundas habitações no site Airbnb é agora proibido e todos os proprietários estão limitados ao número de dias em que podem alugar a sua casa principal na plataforma.

Além disso, qualquer proprietário, francês ou não, que alugue a sua propriedade em França através do Airbnb deve declarar os seus rendimentos às autoridades fiscais francesas.

A própria plataforma também fornece detalhes de todos os alugueres anuais à administração fiscal francesa, o que significa que alugar uma propriedade no país é bastante menos apelativo do que era no passado.