Prisões francesas: sobrelotação recorde, tensões políticas e apelos a uma reforma urgente

O número de reclusos em França atingiu um novo recorde. A 1 de julho deste ano, havia 84.951 pessoas encarceradas, segundo dados publicados pelo Ministério da Justiça.

Este número é muito superior à capacidade das prisões francesas, que é de 62.509 lugares. As prisões têm assim uma densidade média de 135,9%, uma taxa que ultrapassa mesmo os 200% em 29 estabelecimentos.

A situação tem vindo a agravar-se há vários meses. Num ano, foram registados mais 6.442 novos reclusos.

O limiar simbólico de 80.000 reclusos foi ultrapassado pela primeira vez no início de novembro de 2024. Desde então, este número não parou de aumentar, com a exceção de uma ligeira descida em janeiro de 2025 (80.669 contra 80.792 no mês anterior), fenómeno frequente no início do ano.

França é o terceiro país europeu com as prisões mais lotadas

As prisões preventivas - onde se encontram as pessoas que aguardam julgamento (e, portanto, presumivelmente inocentes) e as que cumprem penas de curta duração - foram particularmente afetadas. A taxa de ocupação destes estabelecimentos atingiu os 167%.

Das pessoas detidas a 1 de julho, 22.822 eram presos preventivos que aguardavam julgamento.

No total, 103.499 pessoas estavam sob custódia no início de julho. Este número inclui também 18.548 pessoas que não estão presas, mas que têm uma pulseira eletrónica ou liberdade para trabalhar, por exemplo em associações, sem supervisão do pessoal prisional.

Para além da falta de espaço, outro grande problema das prisões francesas é o estado de degradação dos edifícios, que agrava as condições de vida, sobretudo durante as vagas de calor.

França é assim um dos países mais afetados pela sobrelotação das prisões na Europa. De acordo com um estudo do Conselho da Europa, publicado em julho de 2025, o país ocupa o terceiro lugar, atrás da Eslovénia e de Chipre.

Quais as reações a este flagelo?

Face a este problema, sucedem-se os apelos a uma reforma profunda do sistema prisional.

• Frente de associações

O grupo de trabalho sobre a população prisional, que reúne 27 organizações, foi ouvida no dia 2 de julho na Assembleia Nacional francesa. Estas associações pedem que seja consagrado na lei "um mecanismo vinculativo de regulação da população prisional".

Também defendem "um melhor apoio à reintegração" dos reclusos e o "desenvolvimento de alternativas à prisão".

O presidente da Comissão de Direito da Assembleia Nacional, Florent Boudié (macronista), prometeu apresentar um projeto de lei nesse sentido"até ao outono".

O deputado espera dialogar com todas as formações políticas,"incluindo as mais reticentes", para construir um dispositivo nacional de regulação.

• Macron propõe arrendar lugares nas prisões no estrangeiro

Entre as soluções apresentadas para aliviar a sobrelotação das prisões, Emmanuel Macron também mencionou a possibilidade de arrendar lugares em prisões no estrangeiro, durante uma entrevista à TF1, em maio.

Esta ideia já foi posta em prática por outros países europeus, como os Países Baixos.

Numa entrevista à Euronews, a controladora-geral dos locais de privação de liberdade em França, Dominique Simonot, descreveu as dificuldades encontradas no caso holandês.

"A Holanda arrendou espaço na prisão à Bélgica com o seu próprio pessoal, mas ao abrigo da lei belga. O pessoal holandês teve de ser formado para compreender o funcionamento das prisões belgas", explicou Simonot.

"Por outro lado, as visitas familiares foram extremamente complicadas devido aos vistos e à distância. No final, a Bélgica acabou por desistir", dizendo que não via qualquer interesse em voltar a tentar a experiência. Leia a entrevista completa aqui.

• Darmanin propõe transformar lares de idosos vazios em prisões

Por seu lado, o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, propõe uma solução controversa: transformar infraestruturas não utilizadas, como "instituições de acolhimento vazias" ou "centros de férias abandonados", em prisões.

"Queremos enviar as pessoas menos perigosas para locais menos restritivos e as pessoas perigosas para as prisões (...). Há lares de idosos vazios, há centros de férias abandonados, há camas frias, há hotéis", explicou, no início de julho, à Franceinfo.

• Um projeto de lei que pode aumentar a sobrelotação prisional

A 3 de abril, os deputados aprovaram em primeira leitura um projeto de lei apresentado pelo Horizons, o partido de Édouard Philippe, que visa tornar a prisão a regra e não a exceção.

Este projeto visa eliminar o ajustamento automático das penas curtas, incluindo as de menos de um ano, e revogar a liberdade condicional automática. O projeto prevê ainda o regresso de penas de prisão muito curtas, inferiores a um mês.

A proposta recebeu o apoio da extrema-direita, embora Sylvie Josserand, deputada do Rassemblement National (RN) por Gard, a tenha denunciado como "um projeto de lei de fachada".

Por outro lado, os deputados do La France insoumise (LFI), do Partido Comunista, dos Verdes e do Partido Socialista criticaram fortemente esta abordagem.

Segundo os mesmos, as penas curtas são "ineficazes, custosas, antissociais", "aumentam o risco de reincidência e agravam a sobrelotação prisional".