Guiné-Bissau expulsa jornalistas da RTP e Lusa, um mês depois de assumir a presidência da CPLP

O governo guineense mandou encerrar as delegações da emissora portuguesa RTP e RDP e da agência de notícias Lusa. O fecho inclui o fim das emissões locais destes meios de comunicação social portugueses (que prestam apoio à televisão da Guiné-Bissau). Os jornalistas portugueses tiveram, igualmente, ordem de expulsão do país até terça-feira, 19 de agosto. Esta ação não teve explicação por parte do governo da Guiné-Bissau e acontece numa altura em que o país assume a presidência rotativa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que poderá abrir caminho para uma crise diplomática internacional. 

O Ministério dos Negócios Estrangeiros Português repudiou a expulsão dos jornalistas portugueses bem como o encerramento das delegações, classificando a medida como “grave” e chamou de imediato o embaixador da Guiné-Bissau para pedir explicações. O encontro está previsto para este sábado.

A administração da Rádio Televisão Portuguesa também repudiou a ação do governo guineense. "O Conselho de Administração (CA) da RTP manifesta o seu mais vivo repúdio e a sua profunda indignação pela decisão das autoridades guineenses", escreveu em comunicado, citado pela agência Lusa.

A RTP considera esta decisão de "um grave atropelo à missão de informar que silencia os meios de comunicação internacionais", no país.

No comunicado, a RTP diz que enviou uma carta ao Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, a pedir esclarecimentos sobre se os jornalistas poderiam continuar a sua atividade de forma independente e em segurança no país.

A ação do governo da Guiné-Bissau surge depois de vários incidentes registados nos últimos meses “contra profissionais e o património da RTP naquele país”. 

Em julho, o jornalista-delegado da RTP, Waldir Araújo, foi agredido por um grupo de desconhecidos que o assaltaram em pleno centro da cidade de Bissau. O jornalista afirma que o ataque teve motivações políticas, uma vez que os assaltantes acusaram a RTP de estar “a denegrir a imagem do país no exterior”.

Guiné-Bissau assumiu presidência da CPLP em julho, em plena crise política

A Guiné-Bissau assumiu a presidência rotativa de dois anos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) em julho, sucedendo a São Tomé e Príncipe numa cimeira que devia reunir todos os chefes de Estado da organização, mas tal não ocorreu, por outros motivos.

A própria organização, dessa cimeira em Bissau, chegou a ser colocada em causa pelos parlamentares guineenses que apelaram à organização que não aceitasse a presidência guineense devido à instabilidade política do país, entre elas, a dissolução do parlamento. Mas a chefe da Assembleia Parlamentar da CPLP refutou essa possibilidade, defendendo que a separação de poderes devia ser respeitada e por isso, não cabia à Assembleia Parlamentar da CPLP “decidir a não realização de uma cimeira”, relata a DW África.

A CPLP integra a Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Presidente nomeia novo primeiro-ministro e abre caminho para eleições

A poucos meses de eleições legislativas e presidenciais, previstas para 30 de novembro deste ano, a Guiné-Bissau tem passado por algumas crises políticas, sendo a mais recente, precisamente a marcação de eleições.

No início de agosto, o presidente demitiu o primeiro-ministro do país e nomeou, unilateralmente, o seu sucessor. De acordo com um decreto presidencial, Rui Duarte de Barros, que ocupava o cargo de primeiro-ministro desde dezembro de 2023, foi substituído por Braima Camara, antigo coordenador do partido da oposição, Madem G15.

Tem havido muita controvérsia sobre o mandato de Embaló antes das eleições gerais de novembro. A pequena nação da África Ocidental tem sofrido vários golpes de Estado desde que se tornou independente de Portugal há mais de 50 anos.

A Constituição da Guiné-Bissau fixa o mandato presidencial em cinco anos, com um máximo de dois mandatos. Segundo a oposição, o mandato de Embaló deveria ter terminado a 27 de fevereiro, mas o Supremo Tribunal decidiu que deveria terminar a 4 de setembro.

No entanto, no início deste ano, Embaló marcou a data das eleições para 30 de novembro e disse que o seu primeiro mandato iria decorrer até lá, aumentando ainda mais as tensões.

Nos últimos meses, a oposição tem-se recusado a reconhecer Embaló como Presidente da República. Em março, uma missão de um bloco regional da África Ocidental enviada para a Guiné-Bissau - para ajudar a resolver a crise-, partiu abruptamente após o que disse serem "ameaças de expulsão por parte do presidente", escreve a Associated Press.

Ainda sobre a expulsão dos jornalistas lusos, a Guiné-Bissau não se pronunciou oficialmente e, entretanto, o presidente Umaro Sissoco Embaló, que também preside à comunidade dos países falantes da Língua Portuguesa, cancelou a sua visita à sede da CPLP, que fica em Lisboa, sem se saber uma razão.