Moção de confiança a Bayrou. Quais são os cenários possíveis para o primeiro-ministro francês?

O primeiro-ministro francês, François Bayrou, vai enfrentar um voto de confiança crucial no parlamento a 8 de setembro, um teste que pode fazer cair o seu frágil governo.

Nomeado em dezembro do ano passado pelo presidente francês Emmanuel Macron, Bayrou tem-se esforçado por manter uma coligação minoritária numa Assembleia Nacional profundamente dividida.

Se perder — o que parece ser o resultado mais provável —, a França poderá entrar num novo período de incerteza política.

Eis alguns dos diferentes cenários que poderão moldar a política francesa nas próximas semanas.

Porquê um voto de confiança?

Foi o próprio Bayrou que desencadeou o voto de confiança, um ato pouco habitual na política francesa.

No centro do impasse está o plano de Bayrou para controlar as finanças públicas do país. O seu plano orçamental para 2026 centra-se numa forte redução do défice, que passará de 5,8% no ano passado para menos de 4,6% no próximo ano, o que exigirá cortes acentuados nas despesas e, potencialmente, novas medidas fiscais.

Uma das propostas mais impopulares é a redução de dois feriados dos 11 existentes em França, sugerindo "como exemplo" a segunda-feira de Páscoa e o dia 8 de maio, dia em que se comemora o fim da Segunda Guerra Mundial na Europa.

Embora o Presidente da República considere que é essencial manter a dívida "a um nível sustentável", os partidos da oposição denunciam-no como demasiado austero e socialmente injusto. Foram anunciados protestos em massa para 10 e 18 de setembro em todo o país.

Ao contrário de uma moção de desconfiança iniciada pela oposição, esta votação é uma aposta do primeiro-ministro para provar que tem legitimidade para governar.

Quais são os resultados possíveis?

O mais provável: a queda do governo

Na próxima segunda-feira, Bayrou fará um discurso político, seguido de um debate e depois de uma votação no Parlamento. São necessários 289 votos, num total de 577, para derrubar o governo.

Um cenário provável, tendo em conta que o Rally Nacional, de extrema-direita, o partido de extrema-esquerda França Indomável (LFI), o Partido Comunista, os Verdes e o Partido Socialista anunciaram que votarão contra o chefe do governo.

Uma vez derrubado, Bayrou e os seus ministros serão obrigados a demitir-se do governo. O seu gabinete ficaria então limitado aos assuntos quotidianos até Macron nomear um sucessor.

O Presidente da França teria várias opções. Pode nomear outro primeiro-ministro de entre os seus. Macron poderia também recorrer a uma figura da sociedade civil ou a um político de outro partido político que pudesse ser capaz de construir uma coligação.

Outra possibilidade seria um gabinete tecnocrático liderado por um alto funcionário público, amplamente aceite pelos partidos.

No entanto, todos estes cenários esbarram no mesmo obstáculo: o candidato nomeado teria de sobreviver a um voto de confiança numa câmara baixa altamente fracturada, dividida entre a esquerda, o centro-direita e a extrema-direita.

Um cenário improvável: Bayrou sobrevive

Apesar de improvável, Bayrou pode ainda conseguir sobreviver. Para tal, seriam necessárias concessões significativas por parte dos outros partidos, nomeadamente no que respeita ao seu plano orçamental.

Esta semana, o primeiro-ministro reunir-se-á com vários partidos para negociar a sua sobrevivência antes da votação da próxima semana.

Se for bem-sucedido, Bayrou verá a sua estratégia de redução do défice aprovada em princípio, mas terá de negociar todas as medidas com um parlamento hostil.

A sua sobrevivência seria, na melhor das hipóteses, frágil, limitando-se a atrasar o impasse institucional.

A possibilidade de uma dissolução e de eleições antecipadas

Desde a surpreendente decisão de Macron de dissolver o parlamento em 9 de junho de 2024, a França tem estado atolada numa instabilidade crónica.

A Constituição francesa permite agora que o Presidente dissolva novamente o Parlamento, uma vez que o período de espera de um ano foi ultrapassado. Nesse caso, deverão ser realizadas novas eleições legislativas num prazo de 20 a 40 dias.

A extrema-direita há muito que defende este cenário, convencida de que, desta vez, sairia vencedora, depois de ter obtido 33% na primeira volta das eleições de junho de 2024.

No entanto, o Rali Nacional ficou em terceiro lugar na segunda volta, depois de a esquerda e os apoiantes de Macron terem feito esforços concertados para bloquear os avanços da extrema-direita no maior número possível de distritos.

Numa sondagem recente do Ifop, realizada para os meios de comunicação franceses, 63% dos inquiridos queriam a dissolução da Assembleia Nacional e a realização de novas eleições legislativas.

Macron, no entanto, disse várias vezes que a convocação de eleições antecipadas não era a sua primeira opção.

E se Macron se demitisse?

Perante os repetidos impasses políticos desde a dissolução de 2024, houve quem colocasse a questão de saber se Macron deveria demitir-se.

A hipótese continua a ser extremamente improvável. O Presidente francês tem insistido repetidamente que irá cumprir o seu mandato até 2027, independentemente da turbulência política que enfrenta.

O líder da extrema-esquerda, Jean-Luc Mélenchon, afirmou que "Macron é o caos" e apelou à sua demissão se o voto de confiança proposto por Bayrou a 8 de setembro falhar.

Mélenchon afirmou ainda que o processo de destituição será iniciado no final de setembro.

E o orçamento para 2026?

A queda do governo de Bayrou bloquearia automaticamente o projeto de lei orçamental para 2026. Um novo governo poderia apresentar uma versão revista, seguindo o processo legislativo normal.

No caso improvável de não haver governo até ao final de 2025, uma disposição especial permitiria que o orçamento de 2025 fosse prorrogado até 2026, garantindo a continuidade das receitas e despesas do Estado.

No entanto, esta medida provisória enfraqueceria ainda mais a credibilidade orçamental da França aos olhos das agências de notação de crédito e da União Europeia.