Parlamento da Geórgia dá aprovação inicial a restrições radicais aos direitos LGBT

O parlamento da Geórgia deu, na quinta-feira, a sua aprovação inicial a um conjunto de projetos de lei que prevêem restrições drásticas aos direitos LGBT, incluindo a proibição da "propaganda" de relações entre pessoas do mesmo sexo e da cirurgia de mudança de sexo.

O pacote, que foi proposto pelo partido no poder, o Sonho Georgiano, e que poderia proibir a realização de eventos LGBT e a exibição pública da sua bandeira, foi aprovado com 78 votos a favor e nenhum contra. No entanto, este pacote terá de passar por mais duas leituras antes de se tonar numa lei.

O presidente do parlamento georgiano, Shalva Papuashvili, afirmou no início deste mês que os deputados só votariam a segunda e terceira leituras dos projetos de lei durante a sessão parlamentar do outono, no período que antecede as eleições gerais marcadas para 26 de outubro. Papuashvili referiu, ainda, que os projetos de lei são necessários para controlar a “propaganda LGBT” que, segundo ele, está a “alterar as relações tradicionais”.

A legislação também pretende proibir as pessoas não heterossexuais de adotarem crianças e impede que o género seja alterado nos documentos de identificação.

Se o projeto de lei for aprovado, a "propaganda LGBT" será proibida no sistema educativo, bem como nos organismos de radiodifusão, que não poderão mostrar cenas inítimas que envolvam relações entre pessoas do mesmo sexo.

Geórgia é um país profundamente religioso

Os direitos das pessoas LGBT são controversos na Geórgia, um país profundamente religioso, onde a Igreja Ortodoxa colhe um elevado respeito público.

Os manifestantes que participam anualmente na marcha do orgulho LGBT de Tbilisi têm sido repetidamente alvo de ataques físicos por parte de georgianos conservadores. Giorgi Tabagari, fundador do Orgulho de Tbilisi, afirmou que os projetos de lei tornariam a vida da comunidade LGBT “insuportável”.

A votação decorre no meio de tensões políticas no país do Cáucaso do Sul, após uma série de protestos contra um projeto de lei sobre "agentes estrangeiros" que foi aprovado no início deste mês.