Jair Bolsonaro condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi condenado a 27 anos e três meses de prisão após ser considerado culpado por tentar um golpe para permanecer no poder após perder as eleições de 2022.

Um painel de juízes do Supremo Tribunal Federal brasileiro proferiu a sentença contra Bolsonaro na quinta-feira, numa decisão que deverá aprofundar as divisões políticas. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia chamado o processo judicial contra Bolsonaro de ”caça às bruxas”.

Quatro dos cinco juízes consideraram Bolsonaro culpado de liderar um golpe com o objetivo de mantê-lo no poder após ter perdido as eleições de 2022 para o seu rival de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva. Um votou pela sua absolvição.

O ex-presidente de 70 anos está atualmente em prisão domiciliar, conforme ordem do juiz Alexandre de Moraes, de 5 de agosto, por violar a proibição de mensagens políticas.

Os advogados de Bolsonaro consideraram a sentença ”absurdamente excessiva” e prometeram apresentar um recurso. O ex-presidente, que negou qualquer irregularidade, não compareceu pessoalmente à audiência no tribunal, optando por enviar os seus advogados em seu lugar.

Na quarta-feira, o juiz Luiz Fux votou contra a condenação de Jair Bolsonaro, considerando que não havia indícios suficientes na denúncia da Procuradoria-geral da República. Fux pediu mesmo a nulidade do processo contra o antigo presidente do Brasil, defendendo que o Supremo Tribunal não era competente para julgar o caso, visto que Jair Bolsonaro já não é presidente.

Já esta quinta-feira, a juíza Cármen Lúcia votou alinhada com o relator do processo, Alexandre de Moraes, e Flávio Dino, que votaram pela culpabilidade do antigo presidente do Brasil.

Sociedade brasileira dividida

O julgamento tem sido acompanhado por uma sociedade dividida, com pessoas que apoiam o processo contra o ex-presidente, enquanto outras saíram à rua para manifestar apoio ao próprio Bolsonaro.

O julgamento do antigo presidente de extrema-direita ganhou nova atenção depois de Donald Trump ter relacionado a imposição de uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros importados com a situação jurídica do seu aliado, considerando o julgamento uma "caça às bruxas".

Observadores dizem que os EUA podem anunciar novas sanções contra o Brasil após o julgamento, enfraquecendo ainda mais as frágeis relações diplomáticas entre os dois países.

Apesar dos seus problemas legais, Bolsonaro continua a ser um poderoso protagonista político no Brasil.

O político de extrema-direita já tinha sido proibido de concorrer a cargos públicos até 2030, em virtude de um outro caso judicial. Espera-se que escolha um sucessor que provavelmente desafiará o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições do próximo ano.

A decisão pode levar os legisladores aliados de Bolsonaro a procurarem uma amnistia para o antigo presidente no Congresso.

"É muito semelhante ao que tentaram fazer comigo", diz Trump

"É muito surpreendente que isto tenha acontecido. É muito semelhante ao que tentaram fazer comigo", disse esta sexta-feira o presidente norte-americano Donald Trump, em referência aos seus próprios problemas legais no passado, que tem classificado como "uma caça às bruxas", sugerindo motivações políticas e instrumentalização da Justiça pelo seu antecessor. 

"Conheci [Bolsonaro] como presidente do Brasil. Era um bom homem", acrescentou Donald Trump à imprensa.