Portugal e mais nove países preparam-se para reconhecer Estado da Palestina

Portugal vai oficializar, neste domingo (21.09), o reconhecimento do Estado da Palestina. O anúncio está previsto para as 15h15 (20h15, hora de Lisboa) e será proferido por Paulo Rangel, antes da Conferência de Alto Nível das Nações Unidas, que se realiza na segunda-feira, em Nova Iorque.

A decisão do governo tem “o pleno apoio” do Presidente da República que “acompanhou todo o processo”. À chegada a Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa disse à RTP que Portugal, “desde sempre, com todos os presidentes, com todos os governos, sempre defendeu este princípio”.

"Tem o pleno apoio do Presidente da República, que tem sido a posição portuguesa, que é defender a moderação para que essa fórmula [de dois Estados, de Israel e da Palestina] seja possível, e afastar-se dos radicalismos que se opunham a que a fórmula fosse possível", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, em Nova Iorque, em vésperas da 80.ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.

A posição do executivo português sai em consonância com outros nove países europeus cuja iniciativa partiu da França. Entretanto, o partido conservador CDS-PP, parceiro da coligação do atual executivo, discorda do anúncio, afirmando que o mesmo “é inoportuno”.

Em comunicado, o CDS-PP considera que “no presente momento do conflito, a efetivação do reconhecimento não é oportuna, nem consequente”, escreve. O partido do atual ministro da Defesa, diz que “o CDS-PP é favorável, desde sempre, à solução dos dois Estados”, mas “o seu reconhecimento não deve ser feito numa altura em que se encontram preenchidos os critérios de Direito Internacional necessários ao reconhecimento, designadamente: um território definido, com áreas geográficas e fronteiras estabilizadas e um governo efetivo capaz de exercer controlo sobre esse território”.

O CDS-PP lembra ainda “os terríveis ataques de 7 de outubro que originaram a presente situação e que há inúmeros reféns que não foram libertados e corpos de cidadãos israelitas que não foram devolvidos às suas famílias” e sublinha que “um reconhecimento só será conveniente no quadro de um processo institucional de paz”.

Reconhecimento do Estado da Palestina é “um ato corajoso”

Israel tem contestado o reconhecimento do Estado palestiniano junto destes países, através dos postos consulares, dizendo que tal gesto é uma recompensa ao HAMAS.

Por outro lado, a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) saudou Portugal pela tomada de decisão de reconhecer o Estado da Palestina e a sua embaixadora em Portugal saudou o governo pelo reconhecimento considerando-o um “passo corajoso e histórico”.

“A decisão de Portugal de reconhecer o Estado da Palestina é um passo corajoso para apoiar e recompensar os esforços globais de paz”, defendeu a embaixadora, num comentário enviado à agência Lusa.

França lidera a iniciativa com dez países

"A França tem sido o país impulsionador desta iniciativa conjunta que inclui Portugal, Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Luxemburgo, Malta, Reino Unido e São Marino", afirmou um conselheiro do presidente francês, na sexta-feira.

O presidente Macron disse, também na sexta-feira, que informou o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, que ia avançar com a oficialização do Estado palestiniano. Na rede X, o presidente francês agradeceu às autoridades palestinianas por terem detido o suspeito de um ataque antissemita em território francês em 1982, que matou seis pessoas.

"Primeiro, agradeci-lhe pela excelente cooperação que levou à detenção de um dos principais autores do terrível ataque terrorista na Rue des Rosiers. Concordámos em trabalhar em conjunto para garantir a sua extradição o mais rapidamente possível", informou Emmanuel Macron.

“Dada a extrema urgência da situação em Gaza e em todos os territórios palestinianos, reiterei ao presidente Abbas a minha intenção de reconhecer o Estado da Palestina na segunda-feira, em Nova Iorque”, escreveu ainda o líder gaulês que deu instruções expressas ao seu Governo para endurecer as medidas de combate a atos antissemitas em todo o território da França.

Reino Unido e Bélgica também se preparam para o reconhecimento oficial

A Bélgica é um dos dez países da lista que se preparam para reconhecer o Estado palestiniano na sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros, Maxime Prévot. A decisão vem aumentar a pressão internacional sobre Israel.

"A Palestina vai ser reconhecida pela Bélgica durante a sessão da ONU! E estão a ser impostas sanções firmes ao governo israelita", anunciou Prevot num post no X.

O alto diplomata belga revelou que o governo vai aplicar 12 sanções a Israel, na sequência da "tragédia humanitária na Palestina" e em resposta à violência perpetrada por Israel em violação do direito internacional. "A Bélgica teve de tomar decisões fortes para aumentar a pressão sobre o governo israelita", disse Prévot.

O Reino Unido também o fará, apesar de forte pressão do presidente Trump durante a sua visita a Londres. Starmer disse que abordou o assunto com Donald Trump “porque a situação em Gaza é intolerável” e, por isso, “a questão do reconhecimento tem de ser analisada”. No entanto, Donald Trump disse discordar de Starmer “nesse ponto”, reforçando que a prioridade é para a libertação dos reféns ainda detidos pelo Hamas.

Embora a medida prevista seja em grande parte simbólica, o Reino Unido espera que ela possa aumentar a pressão diplomática para o fim do conflito em Gaza, bem como ajudar a pavimentar o caminho para uma paz duradoura baseada na coexistência de dois Estados.

O vice-primeiro-ministro David Lammy, que foi ministro das Relações Exteriores até o início deste mês, disse que um anúncio sobre o reconhecimento de um Estado palestino será feito ainda neste domingo pelo primeiro-ministro Keir Starmer.

«Qualquer decisão de reconhecer um Estado palestiniano, se isso acontecer ainda hoje, não fará com que um Estado palestiniano surja da noite para o dia», disse à Sky News.

Lammy sugeriu que o reconhecimento ajudaria a manter viva a perspectiva de uma solução de dois Estados e enfatizou que identificar o povo palestiniano com o Hamas era uma narrativa falsa.

EUA dizem que a Austrália também vai avançar com o anúncio hoje

Uma fonte da administração Trump disse esta manhã ao jornal The Times de Israel que a Austrália também vai anunciar hoje o seu reconhecimento unilateral do Estado palestiniano antes da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Canberra seria o terceiro país ocidental a dar esse passo hoje, juntamente com o Reino Unido e Portugal.

O jornal israelita escreve ainda que a administração Trump tentou demover o governo australiano. "Dissemos-lhes que isso não ajudava", disse a mesma fonte, acrescentando que a Austrália justificou a medida com "considerações claramente internas".

O presidente dos EUA tem demonstrado oposição aos países que vão reconhecer o Estado palestino. O secretário de Estado, Marco Rubio, alertou que Israel poderia responder "reciprocamente" através da anexação da Cisjordânia.

A Itália não reconhece o Estado da Palestina, por que razão?

A Itália é agora um dos poucos países do mundo que não reconhecem a Palestina.

Nos últimos meses, a presidente do Conselho italiano, Giorgia Meloni, declarou que o reconhecimento "sem que exista um Estado da Palestina" seria "contraproducente". 

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, intervenindo nos últimos dias no Senado, disse que a Itália é favorável à "Declaração de Nova Iorque" da Assembleia Geral das Nações Unidas para um Estado palestiniano, mas depois explicou por que razão Roma não reconhecerá o Estado.

"Reconhecer hoje o Estado palestiniano é uma forma de limpar a consciência e não resolve o problema. Hoje não existe um Estado palestiniano, de um lado está o Hamas e do outro a Autoridade Nacional Palestiniana, é muito mais útil criar corredores humanitários e salvar a população palestiniana", disse o titular da Farnesina (Palácio do Ministério dos Negócios Estrangeiros) e acrescentou: "Não podemos reconhecer um Estado palestiniano que não reconhece Israel e não é reconhecido por Israel".