Portugal reconhece formalmente o Estado da Palestina

Portugal reconheceu formalmente o Estado da Palestina este domingo, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.  

"A declaração de reconhecimento aqui proclamada resulta diretamente da deliberação do Conselho de Ministros do passado dia 18 de setembro, tomada no culminar de um procedimento de consultas em que se verificou a convergência do Sr. Presidente da República e de uma larguíssima maioria dos partidos com assento parlamentar", disse Paulo Rangel, numa intervenção a partir da missão de Portugal nas Nações Unidas, em Nova Iorque.  

Rangel referiu que houve mesmo "uma posição unânime dos partidos representados na Assembleia da República" relativamente a uma “solução dos dois Estados, como solução futura para o conflito israelo-palestiniano". 

Portugal diz que solução de dois Estados é a "via para a paz"

Portugal defende que uma solução de dois Estados é "a única via para a paz justa e duradoura". O Governo português reafirmou, ainda, "o direito do Estado de Israel à existência e às suas efetivas necessidades de segurança, bem como a especial amizade dos povos português e israelita, condenando uma vez mais os atrozes ataques terroristas de 7 de outubro", levados a cabo pelo Hamas.

De acordo com Paulo Rangel, Portugal confia que serão cumpridas "as garantias oferecidas pela Autoridade Palestiniana, aceites de modo inequívoco e liminar, a saber: condenação do terrorismo, realização da reforma institucional, preparação de eleições, assunção da responsabilidade governativa em Gaza, reconhecimento pleno de Israel".

Para além da declaração de reconhecimento oficial do Estado da Palestina, o ministro português dos Negócios Estrangeiros disse manter a exigência de "libertação imediata de todos os reféns, a entrega dos reféns mortos a Israel" e insistiu "na necessidade de combater todas as formas de antissemitismo".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que também esteve presente em Nova Iorque para uma série de contactos bilaterais, disse apoiar a decisão do Governo português.

A medida surge horas depois do Reino Unido, do Canadá e da Austrália também terem reconhecido o Estado da Palestina. Portugal junta-se aos restantes 156 Estados-membros das Nações Unidas, entre um total de 193, que querem que a Palestina seja um Estado independente.

Espera-se que mais países se juntem a esta lista na cimeira da ONU desta semana, incluindo França, que, tal como o Reino Unido, é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

As autoridades israelitas condenaram esta medida, com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, a afirmar que esta desestabiliza a região e fortalece o grupo militante Hamas.

Israel lamenta decisão que "não vai mudar muito"

Horas antes do reconhecimento oficial da Palestina por Portugal, a vice-ministra dos Negócios Estrangeiros israelita, Sharren Haskel, disse em entrevista à agência Lusa que Telavive está "extremamente desapontada" com a decisão portuguesa e assinalou que "não vai mudar muito" na situação atual.

“Para se resolver um conflito são necessários dois lados e, quando se dão passos unilaterais, isso só leva o outro lado a também dar passos unilaterais e afasta qualquer opção de compromisso de ambas as partes”, sublinhou Haskel.

“Estamos extremamente desapontados com os países e líderes que optam por reconhecer o Estado palestiniano, porque, na verdade, isso recompensa o Hamas e recompensa o terrorismo. Penso que não o teriam feito em nenhum outro caso no mundo”, acrescentou.