Três países africanos, amigos da Rússia e dirigidos por uma junta militar, retiram-se do TPI
As juntas militares no poder no Mali, Burkina Faso e Níger afirmam que os seus países estão a retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI), acusando o tribunal global daquilo que dizem ser uma justiça seletiva.
O TPI, com sede em Haia, é o tribunal mundial permanente para crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio.
Numa declaração conjunta em que anunciaram a sua retirada na segunda-feira à noite, os três países afirmaram que o TPI se tornou um "instrumento de repressão neocolonial nas mãos do imperialismo", sem aprofundar a alegação.
As juntas também disseram que estão a procurar mais "soberania" e sugeriram uma opção local para o tribunal.
A retirada não foi inesperada na sequência dos golpes militares que levaram as juntas ao poder nos três países da África Ocidental.
Desde os golpes, os chefes militares dos três países abandonaram parceiros de longa data, incluindo o bloco político e económico da CEDEAO.
Relações mais estreitas com a Rússia
O Mali e o Burkina Faso estabeleceram novas alianças, principalmente com a Rússia, cujo Presidente Vladimir Putin é alvo de um mandado de captura do TPI devido à alegada deportação forçada de crianças ucranianas para a Rússia.
A Rússia forneceu ao Mali helicópteros, armas e munições, e a junta estabeleceu uma parceria com o grupo de mercenários Wagner, ostensivamente para o apoiar na luta contra a insurreição islamista na região do Sahel, que dura desde 2011.
Num relatório publicado no ano passado, a Human Rights Watch acusou Wagner e o exército maliano de cometerem graves abusos contra civis, afirmando que pelo menos 32 não-combatentes tinham sido mortos.
Wagner também assinou um acordo com a junta do Burkina Faso, mais uma vez para o ajudar a combater a insurreição jihadista no país.
O Burquina Faso foi também um dos países africanos a receber 50 000 toneladas de cereais gratuitos da Rússia em 2023.
No início deste ano, a Rússia e o Burkina Faso afirmaram que iriam trabalhar em conjunto para reforçar os laços económicos e diversificar o comércio.
No Níger, as tropas russas foram autorizadas a deslocar-se para uma base aérea em Niamey, que o governo tinha anteriormente ordenado às forças norte-americanas que abandonassem.
No início desta semana, os embaixadores do Burkina Faso, do Mali e do Níger visitaram a Crimeia ocupada pela Rússia, acompanhados por diplomatas russos.
"Os diplomatas africanos violaram grosseiramente o direito internacional, a soberania e a integridade territorial da Ucrânia, bem como várias resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a 68/262 sobre a integridade territorial da Ucrânia, que reafirma a não existência de um Estado de direito na Ucrânia.A Ucrânia, que reafirma o não reconhecimento de quaisquer alterações ao estatuto da República Autónoma da Crimeia e da cidade de Sebastopol", afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros ucraniano em comunicado, na segunda-feira.
Outras retiradas
O processo de retirada do TPI demora pelo menos um ano a ser concluído. No início deste ano, a Hungria também anunciou a sua retirada do tribunal.
Gergely Gulyás, chefe de gabinete do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, criticou o TPI em abril por alegadamente se ter desviado do seu objetivo original e se ter tornado um "órgão político", citando um mandado de captura contra o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu, acusado de alegadamente utilizar a fome como método de guerra e de crimes contra a humanidade em Gaza.
O primeiro país a abandonar o TPI foi o Burundi, em 2017. A África do Sul e a Gâmbia ameaçaram abandonar o TPI, mas voltaram atrás ou suspenderam a decisão de o fazer.
Os três Estados afirmam que o tribunal é tendencioso contra os países africanos.
As Filipinas deixaram o tribunal em 2019, mas o seu antigo presidente Rodrigo Duterte está preso e enfrenta atualmente um processo judicial por acusações de homicídio decorrentes da sua infame "guerra às drogas".
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