Exclusivo: Presidente da Roménia defende candidatura da Moldova e da Ucrânia à UE

O Presidente da Roménia, Nicușor Dan, juntou-se a um movimento crescente de líderes da UE na terça-feira, ao anunciar que, na sequência da decisiva votação pró-europeia da Moldova nas eleições parlamentares de domingo, as "negociações técnicas" para a adesão à UE vão agora começar "mesmo que não sejam oficialmente lançadas", dada a relação especial da Roménia com a Moldova.

O presidente romeno também parece apoiar uma contestação da UE ao poder da Hungria de vetar a adesão da Ucrânia à UE, chamando-lhe uma questão de "cooperação leal com a UE", mas mantém a esperança de que seja possível encontrar um "meio-termo".

"Espero que as negociações sejam oficialmente lançadas, mas se não forem, serão realizadas de forma a que, do ponto de vista estrutural e administrativo, a Moldova esteja pronta para a adesão o mais rapidamente possível", disse Dan à Euronews, numa entrevista alargada, na terça-feira, antes de se dirigir à cimeira informal da UE em Copenhaga.

A Roménia está a apoiar ativamente a adesão da Moldova e da Ucrânia à UE, ainda que as negociações de adesão da Ucrânia continuem a ser vetadas pela Hungria, o que está a provocar um confronto político com os restantes países da UE.

"O que vai acontecer é que, independentemente do contexto ou do calendário formal das negociações, muitas questões serão discutidas nas negociações técnicas com a Moldova", afirmou com firmeza o presidente romeno.

Na entrevista conjunta com a Euronews e a Euronews Roménia, Dan disse que existe um calendário formal típico para as negociações de adesão da Moldova e da Ucrânia, mas que está "muito, muito otimista de que a Moldova vai aderir à União Europeia", depois do voto "absolutamente louvável" dos moldavos, no meio de uma investida de desinformação russa.

De acordo com o presidente romeno, a Rússia "exerceu pressões a vários níveis" no país, incluindo "narrativas como as que dizem que o Ocidente se prepara para iniciar uma guerra com a Rússia ou que as pessoas se preparam para ir para a guerra".

"Vi isto acontecer de forma muito intensa na Moldova e a população local julgou de forma racional o seu futuro", disse o líder romeno.

Temos de encontrar uma forma de negociar um meio-termo

Apesar da firmeza face ao processo moldavo, Dan preferiu ser mais matizado sobre o mesmo processo técnico relativo à Ucrânia, não só devido ao veto da Hungria, mas também devido ao que chamou de "discussão pendente" sobre a agricultura.

De acordo com o presidente romeno, "a Ucrânia tem uma produção agrícola significativa, o que iria perturbar os mecanismos existentes (da UE)".

"Por outro lado, a Ucrânia não cumpre atualmente as normas que impomos ao setor agrícola na União Europeia", disse.

"Por isso, o que está a ser discutido é que, em termos de agricultura, a Ucrânia deve ter um estatuto especial para que possa continuar a fazer exportações significativas para países não europeus, enquanto que, em todos os outros setores, deve ser tratada como um igual".

"É claro que a Ucrânia tem atualmente um problema ainda maior, mas que nos diz respeito a todos, que é a guerra", sublinhou.

Mas, apesar de a Roménia ter fortes relações com a Hungria, o presidente romeno preferiu ser muito claro quanto ao veto da Hungria em relação à Ucrânia.

"Temos de encontrar uma forma de negociar" para "encontrar um meio-termo", disse. O líder romeno optou por ser muito claro quanto ao veto da Hungria em relação à Ucrânia.

"Na minha opinião, pelo menos nesta altura, não se trata de eliminar o poder de veto dos países. Mas, em certas questões que são, por assim dizer, mais operacionais, devemos, evidentemente, poder tomar decisões", afirmou o presidente, em termos inequívocos, na entrevista à Euronews.

Na sua lógica, "o Tratado da União Europeia exige, e isto também está expressamente indicado, uma cooperação leal. Um veto sistemático não significa uma cooperação leal. No entanto, estabelecer isto significa recorrer ao Tribunal de Justiça, o que leva tempo, e é por isso que temos de encontrar formas diplomáticas de avançar", disse o presidente Dan.

Esta situação está relacionada com "um velho debate no seio da União sobre o processo de tomada de decisões", nomeadamente com o facto de que "este princípio da unanimidade reflete um princípio de soberania".

"Quando os países aderiram à União Europeia, a garantia era, ou pelo menos o tratado dizia, que eram países soberanos. E decidir por outros países em nome de um país seria uma violação da soberania. Este é um extremo", salientou.

"O outro extremo é que quando, por exemplo, falamos de dinheiro, sim, é muito legítimo que os países que contribuem financeiramente tenham uma palavra a dizer, mas os países que não contribuem ou que contribuem muito pouco não devem poder bloquear um processo de canalização de fundos para uma causa que muitos países desejam".

"Aqui, obviamente, penso que é legítimo que não haja possibilidade de veto. E agora, entre estes dois extremos, há a política, temos a política dentro da União Europeia. Temos de encontrar uma forma de negociar", concluiu o Presidente da Roménia.

A Roménia é um dos países da Europa de Leste cujo espaço aéreo foi violado pela Federação Russa nas últimas semanas.

O presidente romeno elogiou "a resposta muito, muito rápida e concreta dos países membros da NATO" a estas violações, afirmando que esta resposta enviou "uma mensagem aos cidadãos destes países de que as coisas estão sob controlo".

Quando questionado sobre a estratégia da Roménia para contrariar as incursões russas no espaço aéreo romeno, Dan disse que, na sequência de atualizações legislativas, a Roménia tem agora "o tipo de resposta que define as nossas contramedidas", que envolvem "forças aéreas romenas em missões noutros países e forças aéreas estrangeiras em missões na Roménia, precisamente para enviar um sinal de dissuasão para qualquer tipo de possível ataque".