Putin assina decreto que acelera confiscação de ativos de empresas estrangeiras na Rússia

O Kremlin planeia confiscar ativos estrangeiros na Rússia em grande escala. Para tal, o presidente russo Vladimir Putin assinou um decreto que irá acelerar a venda de empresas russas e estrangeiras ao abrigo de um novo mecanismo de privatização.

A noticia foi avançada pela agência Bloomberg, com referência a uma fonte próxima do governo russo. A fonte disse à agência que o Kremlin está a tomar estas medidas em resposta às sanções ocidentais.

Atualmente, a UE está a discutir a possibilidade de utilizar os bens congelados do Banco Central russo para ajudar a Ucrânia, que se está a defender da agressão militar russa. Cerca de 200 mil milhões de euros de ativos do Estado russo foram congelados em países europeus.

Centenas de empresas ocidentais operam na Federação Russa, embora muitas tenham encerrado as suas atividades após a invasãoda Ucrânia, em fevereiro de 2022.

O UniCredit, o Raiffeisen Bank International, a PepsiCo e a Mondelez International estão entre as empresas que permaneceram a operar no país.

De acordo com a Bloomberg, o decreto de Putin reduz a avaliação dos ativos antes da venda para 10 dias e acelera o registo estatal da propriedade, sendo o Promsvyazbank estatal responsável pelas transações.

Na quinta-feira, a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zakharova, classificou os planos da UE para os ativos russos congelados como "roubo banal", afirmando que a Rússia dispõe de um arsenal suficiente de contramedidas e de oportunidades para dar uma resposta política e económica adequada.

O porta-voz da presidência russa, Dmitry Peskov, disse anteriormente que "a Rússia responderá em termos de garantia dos seus interesses".

O porta-voz da Comissão Europeia, Balázs Ujvári, comentou o decreto de Putin, afirmando que a Comissão está "ciente das informações de que a Rússia está a preparar medidas para confiscar em massa os bens ocidentais", estando a UE a "acompanhar a situação de perto". O porta-voz sublinhou que considera injustas as possíveis medidas de retaliação do Kremlin, uma vez que a Comissão planeia utilizar apenas os bens do Estado russo, enquanto o decreto de Putin permite a apreensão de bens privados de empresas ocidentais.

A publicação independente em língua russa The Insider cita a economista Tatyana Mikhailova, que observa que, com a confiscação em massa dos ativos estrangeiros remanescentes, o Kremlin não conseguirá causar um impacto significativo nos negócios ocidentais:

"As autoridades russas já confiscaram, de facto, os bens das empresas que se retiraram. E que bens se podem confiscar, por exemplo, ao Unicredit e ao Raiffeisen? Contas? E as empresas cujos bens estão sob administração temporária já se despediram deles, com certeza. Portanto, não chegará a centenas de milhares de milhões de dólares", explicou