Estado de emergência alargado no Equador devido a protestos “violentos"

Daniel Noboa declarou estado de emergência em dez estados equatorianos devido aos protestos que classificou como "violentos".

O presidente do Equador advertiu, no domingo passado, que "a lei espera" aqueles que tentarem tomar Quito "à força". As manifestações, lideradas pela Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie), a maior organização indígena do país, fazem parte dos protestos contra o aumento dos preços do gasóleo. O presidente da Conaie, Marlon Vargas, afirma que o governo não ouve as suas reivindicações e que marcharão até Quito para se fazerem ouvir.

Os protestos começaram há duas semanas, devido aos preços dos combustíveis. Vargas comentou que a “paciência estava a acabar”, já que, após mais de dez dias de protestos, o governo não voltou atrás na sua decisão de aumentar o preço dos combustíveis.

O líder pediu ao presidente Noboa que se lembrasse dos acontecimentos de 2019 e 2022, quando manifestações maciças lideradas pela Conaie chegaram à capital, levando os então presidentes Lenín Moreno (2017-2021) e Guillermo Lasso (2021-2023) a reverter a sua decisão de eliminar os subsídios estatais aos combustíveis para cumprir as metas de ajuste fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Diante do aviso e do aumento das manifestações, Noboa afirmou que não voltará atrás na decisão, tendo o governo alargado o estado de emergência a dez províncias do país, no sábado passado.

Alguns grupos de manifestantes tentaram ultrapassar a barreira policial que protegia o parque El Arbolito, mas foram dispersados com recurso a gás lacrimogéneo. A polícia não comunicou a existência de feridos nem de detenções.

Outros manifestantes protestaram em frente ao Ministério Público, localizado nas proximidades do local, exigindo a libertação de 13 detidos acusados de terrorismo após assaltarem um posto de controlo policial na cidade de Otavalo, que se localiza a 59 quilómetros do norte de Quito.

Mais de 80 feridos, um morto e uma centenas de detidos

Após 15 dias, as manifestações no Equador resultaram em pelo menos um morto, mais de 80 feridos e em mais de uma centena de pessoas detidas, estando 12 em prisão preventiva acusadas de terrorismo pelo Ministério Público.

Organizações de defesa dos direitos humanos também denunciaram 196 violações de direitos cometidas. O governo equatoriano deportou um cidadão espanhol que informava sobre os protestos, considerando-o "uma ameaça" à segurança do país.

Os protestos contra o preço dos combustíveis e a possível retirada dos seus subsídios somam-se a uma série de manifestações ocorridas há quatro semanas na capital, Quito, onde se exigiu aos tribunais que declarassem inconstitucionais uma série de leis promovidas pelo Executivo de Noboa, devido à possível violação de direitos fundamentais.

Redução de impostos no Equador

Noboa anunciou que reduzirá o IVA de 15% para 8% durante os feriados de 9 de outubro, pela Independência de Guayaquil, e de 2 e 3 de novembro, correspondentes ao Dia dos Mortos e à Independência de Cuenca.

"Este país não vai ficar paralisado por causa de alguns que perderam o negócio do contrabando e da mineração ilegal", afirmou Noboa, garantindo que o subsídio ao gasóleo não beneficiou os mais pobres, mas sim os negócios ilícitos.

Além disso, o político garantiu que antecipará para 14 de novembro o pagamento do bónus de fim de ano aos funcionários, um pagamento que geralmente é feito em dezembro, com o objetivo de que as famílias tenham “mais dinheiro durante a Black Friday e a Cyber Monday” e convidou as empresas privadas a se unirem à iniciativa para movimentar a economia.