Julgamento por assédio contra Brigitte Macron abre debate sobre liberdade de expressão em França

O julgamento de 10 pessoas acusadas de assédio cibernético contra a mulher do presidente francês Emmanuel Macron, Brigitte Macron, terminou na terça-feira à noite em Paris, após dois dias de discussões acesas e um testemunho emocionado da filha mais nova de Brigitte Macron.

Os arguidos - oito homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 41 e os 60 anos - são acusados de assédio sexista e transfóbico devido a uma série de publicações e vídeos que afirmam que Brigitte Macron nasceu "um homem" e é, na realidade, o seu irmão Jean-Michel Trogneux.

O boato, que surgiu em 2017, circulou desde então amplamente nas redes de extrema-direita e das teorias da conspiração em França e no estrangeiro.

Durante a audiência de dois dias, a maioria dos arguidos argumentou que o impacto das suas publicações tinha um fim humorístico ou o objetivo de servir como comentário social.

O tribunal ouviu que, para muitos, o alegado assédio consistia apenas em alguns tweets, muitas vezes partilhados entre um pequeno grupo de seguidores.

Um dos primeiros a depor na segunda-feira, um especialista em TI (Tecnologias da Informação) acusado de publicar nove tweets, disse que a sua conta era "minúscula", acrescentando: "Não achamos que a senhora Macron leia os nossos tweets."

Descreveu as suas publicações como "piadas inofensivas", insistindo que "todas as figuras públicas recebem milhares de comentários todos os dias".

Outro réu, Jérôme C, manteve as suas palavras, tendo lido em voz alta uma publicação que fazia referência a "pedofilia", uma alusão à diferença de idade do casal e ao facto de Emmanuel Macron ter conhecido Brigitte quando era estudante e ela era sua professora de teatro.

"Um turbilhão de mensagens"

Aurélien Poirson-Atlan, um publicitário de 41 anos, mais conhecido pelo seu nome de utilizador no Twitter, Zoé Sagan, alegou que as suas mensagens se enquadravam no "direito à sátira" e afirmou ser alvo de "ciberassédio inverso".

O seu advogado qualificou o processo como "um julgamento sobre a liberdade de expressão" e "um julgamento feito para servir de exemplo".

Um funcionário público de Saône-et-Loire comparou as suas publicações ao estilo da revista satírica Charlie Hebdo, enquanto Bertrand C, proprietário de uma galeria de arte em Paris com mais de 100.000 seguidores no X (antigo Twitter), argumentou que se limitava a analisar "factos e imagens".

"Não há vulgaridade, nem violência no que escrevo", afirmou. A sua conta continua ativa e ele continuou a publicar sobre o julgamento durante as audiências.

Brigitte Macron, que não tem conta no Twitter, não esteve presente no julgamento, mas foi representada pelos seus advogados.

Numa declaração lida em voz alta no tribunal, apelidou os ataques de "odiosos", dizendo que decidiu agir devido ao seu "profundo impacto" que teve em si própria, mas também naqueles que a "rodeiam".

A sua filha mais nova, Tiphaine Auzière, advogada, testemunhou pessoalmente. Perante uma sala de audiências lotada, Tiphaine Auzière descreveu a deterioração da saúde mental e física da mãe, devido aos constantes abusos online.

"Este turbilhão de mensagens que nunca para tem um impacto crescente na sua vida quotidiana" e na sua família, indicou Auzière, acrescentando que inicialmente tinha "subestimado a dimensão" dos ataques.

Auzière conta que a mãe vive em estado de vigilância, com medo de que qualquer fotografia ou aparição pública possa ser distorcida ou ridicularizada na Internet.

Detalhou ainda que a sua mãe "não consegue ignorar os horrores que estão a ser ditos sobre ela", alegando que Brigitte Macron leu muitos dos tweets, mesmo os de contas menos conhecidas.

"A liberdade de expressão não é ilimitada"

Os procuradores identificaram três "instigadores" com contas maiores e sete "seguidores" com audiências mais pequenas.

"Poderiam ser muitos mais", observou o procurador, reconhecendo que algumas contas nunca foram localizadas.

O Ministério Público pediu penas de prisão suspensas de três a 12 meses e multas até 8.000 euros para nove dos dez arguidos.

A pena mais severa foi solicitada para Aurélien Poirson-Atlan, ou Zoé Sagan, que foi qualificada como uma das "instigadoras" da notícia falsa.

Os advogados de Brigitte Macron pediram uma indemnização de 15.000 euros, argumentando que "a liberdade de expressão não é ilimitada" e que "o direito ao humor não permite tudo".

A equipa de Brigitte Macron recordou ainda ao tribunal que o mesmo boato está no centro de uma ação judicial por difamação intentada nos Estados Unidos contra a comentadora de extrema-direita Candace Owens, acusada de amplificar a alegação na sua série de vídeos "Becoming Brigitte".

Os advogados de Brigitte Macron afirmaram que ela "reserva-se o direito de intentar novas ações judiciais" contra novas publicações online.

O veredito do caso em Paris está previsto para 5 de janeiro de 2026.