O lugar da Grécia no ecossistema europeu de defesa através do programa SAFE

A autonomia estratégica da Europa em matéria de armamento foi urgentemente colocada no centro do debate após a guerra na Ucrânia, depois de décadas de hesitações e reservas. Mas as empresas gregas da indústria da defesa estão muito interessadas em aproveitar a oportunidade oferecida pelo plano europeu ReArm Europe/Prontidão 2030 e pelo instrumento financeiro SAFE, tal como ficou claro durante a conferência Defence for Growth Forum.

O ReArm Europe é um plano mais vasto para reforçar a defesa europeia, enquanto o SAFE (Instrumento de Ação para a Segurança da Europa) é o primeiro pilar deste plano, nomeadamente um novo instrumento financeiro de 150 mil milhões de euros que concede empréstimos para aquisições conjuntas no setor da defesa. O instrumento SAFE reforçará a base industrial e a prontidão da Europa no setor da defesa, financiando investimentos conjuntos em áreas críticas como a defesa aérea, a artilharia e os veículos aéreos não tripulados.

Um exemplo do interesse existente, entre outros, é a iminente apresentação de uma proposta da ONEX Shipyards para o SAFE, como anunciou Panos Xenokostas, fundador e diretor-executivo do ONEX Technologies Group. Em declarações à Euronews, Xenokostas explica: "Até ao final de novembro, apresentaremos a nossa proposta ao SAFE, juntamente com outras empresas gregas e europeias, e esperamos que, além da Grécia, pelo menos mais um país europeu demonstre interesse nos nossos produtos, para que possamos desenvolver uma produção que não se destine apenas à Marinha Militar grega, mas também a outras Marinhas Militares, transformando, essencialmente, as despesas em produtos de defesa em investimentos que podem ter um enorme impacto no PIB e criar muitos milhares de postos de trabalho no setor na Grécia."

E acrescentou: "os estaleiros da ONEX estão há um ano e meio a preparar-se freneticamente e, no que diz respeito à indústria da defesa, já preparámos as nossas infraestruturas, estamos prontos para produzir qualquer produto que nos seja solicitado, seja para a Marinha Grega, para Marinhas Europeias ou para terceiros, podemos projetar e construir qualquer navio, até corvetas, e construir qualquer navio, inclusive fragatas."

No âmbito do programa SAFE, mas noutra dimensão do programa, a das aquisições conjuntas de equipamento, existe também interesse por parte da Indústria Aeronáutica Grega (EAB). Nikos Koklas, diretor de novos produtos da EAB, salienta, em declarações à Euronews: "Temos requisitos específicos de países europeus vizinhos para fornecer os nossos próprios produtos, produtos gregos da EAB, que são, sem dúvida, extremamente complexos e, devido a isso, sim, um sistema será da EAB, mas com a colaboração de empresas gregas poderemos fazer uma proposta para sistemas particularmente complexos para países europeus vizinhos."

Ao mesmo tempo, refere também a forma como o processo irá evoluir: "Temos propostas no caso de um produto, com a participação de um país vizinho no SAFE. Portanto, um país europeu procurou-nos e manifestou interesse em adquirir um produto específico através do mecanismo SAFE e pediu uma oferta". Em seguida, para que a compra seja concluída, ela deve ser feita em conjunto com pelo menos mais um país, conforme previsto no programa europeu. A Indústria Aeronáutica Grega está, atualmente, em processo de emissão de uma oferta a outro país europeu para o produto em questão.

Que oportunidades oferece o SAFE à indústria de defesa grega?

Embora a Grécia tivesse inicialmente solicitado 1,2 mil milhões de euros, a Comissão Europeia aprovou uma dotação provisória de 787,67 milhões de euros. Mesmo assim, os fundos do SAFE, combinados com o Programa de Equipamento de Defesa a Longo Prazo (LTDP), que foi revisto de cerca de 28,8 mil milhões de euros para aproximadamente 30 mil milhões de euros para o período 2025-2036, criam oportunidades para as empresas gregas: participar em coproduções, integrar a produção de armas/sistemas de defesa, integrar tecnologias de elevado valor (por exemplo, construção naval, munições, sistemas anti-UAV, ou seja, anti-veículos aéreos não tripulados).

Cerca de 30 empresas gregas manifestaram interesse em participar no mecanismo SAFE. Estas empresas declararam que tipo de produtos de defesa de prontidão operacional imediata ou de fabrico podem produzir e disponibilizar até, pelo menos, 2030, respondendo ao apelo da Direção-Geral de Equipamentos e Investimentos de Defesa do Ministério da Defesa Nacional.

Lista dos países europeus que receberão empréstimos ao abrigo do mecanismo SAFE:

Polónia - 43,73 mil milhões de euros

Roménia - 16,68 mil milhões de euros

França - 16,22 mil milhões de euros

Hungria - 16,22 mil milhões de euros

Itália - 14,90 mil milhões de euros

Bélgica - 8,34 mil milhões de euros

Lituânia - 6,38 mil milhões de euros

Portugal - 5,84 mil milhões de euros

Letónia - 5,68 mil milhões de euros

Bulgária - 3,26 mil milhões de euros

Estónia - 2,66 mil milhões de euros

Eslováquia - 2,32 mil milhões de euros

Chéquia - 2,06 mil milhões de euros

Croácia - 1,70 mil milhões de euros

Chipre - 1,18 mil milhões de euros

Finlândia - 1,00 mil milhões de euros

Espanha - 1,00 mil milhões de euros

Grécia - 0,79 mil milhões de euros

Dinamarca - 0,05 mil milhões de euros

No âmbito do SAFE, uma empresa pode elaborar e apresentar uma proposta que inclua:

-Participação num consórcio (com outras empresas e/ou com outro Estado-membro) para desenvolver um sistema de classe 2 (por exemplo, drones de longo alcance ou plataformas subaquáticas) em que a empresa é responsável pela conceção/adaptação/produção de subsistemas.

-Proposta para aumentar a capacidade de produção nacional de equipamento crítico (por exemplo, munições, blindados, equipamento de infantaria) para reduzir as dependências de países terceiros e reforçar a entrega atempada.

-Proposta para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras (por exemplo, inteligência artificial/guerra eletrónica, sistemas de combate a drones), tendo em vista não só a sua aquisição, mas também a sua adaptação/atualização (em especial para a categoria 2).

- Proposta para o fornecimento conjunto entre Estados-membros, em que a empresa prestaria apoio, serviços e transferência de know-how, assegurando o respeito pelas condições de redução da dependência e de autonomia da produção.

"A nova era dos sistemas de defesa baseia-se na tecnologia, na interconectividade e na flexibilidade, e é para aqui que a indústria grega se deve virar. As tendências internacionais centram-se nos sistemas não tripulados (UAV, USV, UGV), na inteligência artificial e na análise de dados, na ciberdefesa e na guerra eletrónica, bem como nas tecnologias de dupla utilização que ligam a defesa e a proteção civil. A Grécia já é forte em optoeletrónica, sistemas de comunicações, C4ISR, UAV e sistemas de guerra eletrónica, com algumas empresas a destacarem-se internacionalmente. A tónica deve ser colocada na cooperação, na inovação de software e na atividade de exportação, para que o país possa passar do papel de fornecedor de componentes para o papel de projetista de soluções integradas de defesa", afirmou Nikos Papatsas, vice-presidente da Associação Grega de Empresas Aeroespaciais, de Segurança e de Defesa, ao discursar na conferência Defence for Growth Forum.

Nikos Papatsas defendeu ainda que os estaleiros gregos e as empresas de defesa nacionais podem construir navios de guerra gregos, desde que haja coordenação, transferência tecnológica e investimento constante. "A Grécia tem uma forte infraestrutura de construção naval e um ecossistema crescente de empresas de defesa especializadas em eletrónica, sensores, blindagem e sistemas de combate. O Memorando de Entendimento (MoU) entre a Marinha Grega (EEN) e a União dos Armadores Gregos (EELEA) é crucial, uma vez que associa a experiência em construção naval à inovação tecnológica no setor da defesa. Na prática, a Grécia pode, nos próximos anos, construir corvetas ou fragatas de conceção grega, com uma elevada percentagem de participação nacional, ao passo que a plena autonomia em matéria de submarinos é um objetivo a longo prazo que exige o desenvolvimento gradual de know-how e de alianças com empresas internacionais", sublinhou ainda Papatsas.

Objetivo da autonomia estratégica europeia exige sinergias na indústria da defesa

Os especialistas defendem que o futuro da indústria de defesa europeia reside nas alianças, o que é uma condição necessária para que a indústria de defesa grega esteja presente nos desenvolvimentos. No entanto, existem obstáculos concretos.

"Existe uma vontade de criar sinergias na indústria da defesa, mas temos de compreender que a natureza da indústria é tal que é regida por direitos de propriedade intelectual muito fortes. Porque estamos a falar de tecnologia de ponta, estamos a falar de tecnologia que é altamente complexa e sensível. Por conseguinte, essa é uma dificuldade. A segunda coisa que temos de ter em conta é que, para que uma sinergia se concretize, não bastam boas intenções. As empresas devem, em primeiro lugar, mostrar uma verdadeira vontade de cooperar e, em segundo lugar, todas as empresas que vão cooperar devem estar conscientes de que estarão a dar um passo atrás em relação ao que podem ter em mente como lucro ou como perspetiva. Para que possam unir-se e dar um passo em frente. Por isso, penso que a mentalidade mudou, existem sinergias, o ecossistema compreendeu a necessidade de nos unirmos e juntarmos as nossas forças para avançarmos", disse à Euronews.

O presidente da comissão parlamentar de Programas e Contratos de Armamento e professor de Direito Internacional, Angelos Syrigos, indicou à Euronews que se tem observado o fenómeno de muitos países europeus quererem entrar nestes programas de financiamento sem estabelecerem parcerias com outras empresas europeias e tentarem contornar esta condição do programa de várias formas. "Este é um ponto crítico, que eu acredito que vamos ultrapassar, mas mostra uma tendência dos países europeus para procurarem desenvolver a sua própria indústria nacional", afirma. No que diz respeito à disposição da Grécia para desenvolver sinergias no setor da defesa, Syrigos sublinha que não há margem para não se querer desenvolver sinergias. "A nossa indústria, em termos de volume de negócios, pertence à categoria das pequenas e médias empresas, com ênfase nas pequenas. Por conseguinte, as sinergias são necessárias para podermos participar nestes programas. Além disso, temos de ter em conta que temos de competir com sistemas de tecnologia de ponta. Se não nos unirmos para fazer algo semelhante, perdermo-nos em disputas internas não nos leva a lado nenhum."