Conflitos de vizinhança impedem a Macedónia do Norte de entrar na UE

Disputas históricas, culturais e linguísticas mantêm a porta da UE fechada à Macedónia do Norte, enquanto a chave está nas mãos da "fraterna" Bulgária, que prometeu não recuar até que o país vizinho cumpra o acordo alcançado em 2018.

Os diferendos entre os dois países datam de há muitos anos, tal como as tentativas de reconciliação. E apesar de os políticos terem assinado repetidamente acordos que prometem boas relações de vizinhança e a resolução de conflitos, isso ainda não aconteceu. Mas de quem é a culpa?

Embora a língua, a identidade e a história continuem a ser um tema quente, acima de tudo, o principal obstáculo para a Macedónia do Norte continua a ser a sua recusa em cumprir a chamada "proposta francesa" de 2022, segundo a qual a Macedónia do Norte deve incluir a "comunidade búlgara" na sua Constituição como condição básica para avançar no processo de adesão.

Embora o governo da Macedónia do Norte tenha, na altura, votado a favor desta proposta, o país recusa-se hoje a aplicá-la.

O primeiro-ministro Hristijan Mickoski considera esta decisão dos seus antecessores um "erro político e estratégico" que pôs em perigo o caminho e o futuro europeus do país.

"A segunda volta das eleições autárquicas na Macedónia do Norte ainda não teve lugar, mas assim que terminar, podemos esperar uma atitude mais razoável da parte deles", disse o eurodeputado Andrey Kovatchev, do PPE, à Euronews.

Há algumas semanas, Mickoski apelou ao Conselho Europeu para que emitisse uma conclusão que confirmasse que não há qualquer problema com a identidade, a língua e a "cultura secular" separadas da Macedónia.

No entanto, há um problema para a Bulgária. Não só em termos de incumprimento da decisão já tomada - de incluir os búlgaros na constituição da Macedónia do Norte - mas também em termos da língua e da história dos dois países.

A Bulgária insiste em que a língua macedónia é um dialeto do búlgaro, enquanto a Macedónia do Norte defende que é uma língua separada e única.

As razões deste diferendo são, na verdade, muito mais profundas: a história comum, obviamente dolorosa, dos dois chamados "povos irmãos", uma vez que Skopje questiona o património histórico de Sófia no seu território.

Neste contexto, as disputas sobre o assunto assumem frequentemente um tom que não se coaduna com a boa diplomacia.

A Bulgária afirma que a Macedónia do Norte impõe uma "retórica antibúlgara", enquanto a Macedónia do Norte afirma que a Bulgária ameaça a sua identidade. E assim, durante décadas, este "pingue-pongue" político foi jogado às portas da União Europeia.

Tentativas para encontrar uma solução

Em 1999, foi assinada a chamada "Declaração de Boa Vizinhança" entre a Bulgária e a (então) República da Macedónia, em grande parte devido ao conflito no vizinho Kosovo e às ameaças à segurança em toda a região.

Numa situação crítica como esta, os dois países uniram-se em nome da segurança regional. A Bulgária, que na altura estava prestes a aderir à NATO, prosseguiu uma política de recusa de aceitação de refugiados.

No entanto, dado que a desestabilização nos Balcãs constituía um risco grave, a Bulgária cedeu e ajudou a criar campos de refugiados para as pessoas que fugiam das guerras na ex-Jugoslávia, suficientemente perto das suas casas para que pudessem regressar após o fim da guerra.

O Estado ajudou a então República da Macedónia e essa ajuda foi "apreciada", segundo as pessoas que participaram nas conversações.

No entanto, o perigo passou, tal como a "boa vizinhança" entre os dois países. Nos anos seguintes, assistiu-se a novos e mais ferozes confrontos políticos verbais.

Em 2004, a então República da Macedónia candidatou-se à adesão à UE, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de país candidato. A Bulgária aderiu à UE em 2007, o que complicou a situação de Skopje.

Para além da Bulgária, a Grécia também tinha a chave da porta e recusava-se a abri-la devido aos seus próprios problemas com Skopje, nomeadamente o nome do país, que Atenas considerava estar apenas relacionado com a sua região norte.

Mais de 10 anos após a apresentação do seu pedido de adesão, o país dos Balcãs Ocidentais e a Grécia encontraram um caminho a seguir.

Em 2018, a questão central - a disputa sobre o nome - foi resolvida pelo Acordo de Prespa. Skopje aceitou o nome Macedónia do Norte e Atenas levantou o seu veto. E foi apenas Sófia que ficou no caminho.

Em 2017, as duas assinaram um tratado de amizade elogiado pela UE, que, pela primeira vez, mencionava "a língua macedónia, de acordo com a Constituição da República da Macedónia", mas nenhuma das partes recuou nas suas posições.

Uma nova tentativa de resolver o impasse foi feita em 2021, quando a Bulgária e a Macedónia do Norte assinaram um acordo de cooperação que incluía a criação de uma comissão histórica conjunta para resolver disputas históricas. Os resultados do trabalho desta comissão permanecem pouco claros, segundo analistas e políticos.

Em 2022, França propôs que o veto à adesão da Macedónia do Norte à UE fosse levantado, mas que o país aceitasse as alterações constitucionais solicitadas pela Bulgária, reconhecesse oficialmente a minoria búlgara, garantisse a sua proteção e eliminasse a retórica antibúlgara.

A proposta francesa foi aceite e aprovada pelo governo macedónio e, em 2023, quase 20 anos após a aprovação das negociações, estas começaram.

E, mais uma vez, pararam porque o governo de Mickoski pôs em causa a legitimidade das alterações constitucionais e anunciou que estas não se concretizarão sem o cumprimento claro das obrigações do "vizinho de leste" e sem garantias específicas da União Europeia.

Por sua vez, a Macedónia do Norte exige que a Bulgária reconheça a minoria macedónia na Bulgária ocidental.

"Vemos que (Skopje) está a tentar mudar o quadro de negociações, mas não espero que isso seja possível. Não estão a cumprir o quadro de negociação e o acordo de vizinhança de 2018, o que é muito triste", comentou o eurodeputado Kovatchev.

"O seu desejo de não ter outras exigências da Bulgária foi respeitado e votado pelo Parlamento búlgaro. A única coisa que têm de fazer é incluir 'a comunidade búlgara' na sua Constituição".

"Queremos a sua adesão, mas eles têm de cumprir os seus compromissos", acrescentou Kovachev.

E as pessoas?

Não há dúvida de que existem tensões entre os dois países, tanto a nível político como nacional.

Ou, pelo menos, é isso que sugere uma série de trocas de impressões políticas, que conduziram a atos de violência física, fogo posto e outros ataques a centros culturais de ambos os países.

Nos últimos anos, vários clubes culturais búlgaros em Skopje foram atacados, tal como um clube macedónio na Bulgária.

Os protestos marcados pela presença política de apoiantes do partido macedónio VMRO-DPMNE também complicaram a situação.

Em 2023, um ataque físico brutal ao secretário do Clube Cultural Búlgaro em Ohrid pôs seriamente em perigo o frágil progresso entre os dois países.

Ainda não se sabe se os atos de agressão são o resultado de um ressentimento latente entre duas nações irmãs ou uma provocação politicamente motivada, destinada a desestabilizar as negociações.

No entanto, se viajarmos pelas cidades e aldeias da Bulgária e da Macedónia do Norte e perguntarmos às pessoas se estão ressentidas, é provável que obtenhamos muitas mais respostas como: "são nossos irmãos".

No entanto, segundo as autoridades de Skopje, os macedónios podem ter ficado ainda mais desiludidos com o seu futuro na UE devido aos obstáculos que estão no caminho.

"Somos todos a favor da UE e todos queremos estar na UE, mas não a qualquer preço", disse Mickoski numa entrevista ao canal de televisão macedónio Kanal 5, em julho.

"Estas pessoas, estes cidadãos e este país deram tanto como nenhum outro, e os cidadãos estão fartos deste tipo de política, agora ou nunca, a janela está aberta, agora é o momento... Temos vindo a ouvir isto desde (o antigo chefe da política externa da UE, Javier) Solana", concluiu Mickoski.