Assembleia Nacional francesa enterra imposto para os mais ricos, num revés para os socialistas

Não haverá imposto Zucman no orçamento francês, mesmo na sua versão mais suave. Esta sexta-feira, ao examinarem a parte das receitas do projeto de orçamento para 2026, os deputados rejeitaram largamente a introdução de um imposto mínimo de 2% sobre os ativos de valor igual ou superior a 100 milhões de euros.

Batizado com o nome do economista francês Gabriel Zucman, este imposto foi proposto pelos socialistas, que fizeram do seu pedido de maior "justiça fiscal" um ultimato para não votarem a favor da moção de censura ao governo.

Para além da sua versão "original" defendida por toda a esquerda, o Partido Socialista propôs sozinho uma alteração de compromisso apelidada na imprensa de "taxa Zucman light": uma taxa de 3% a partir de 10 milhões de euros, mas que excluiria as empresas inovadoras e familiares. Ambas as versões foram rejeitadas pela maioria dos deputados.

O líder dos deputados do Partido Socialista (PS), Boris Vallaud, criticou a "intransigência" do campo governamental e afirmou que, para já, não houve"o mínimo compromisso" durante os debates orçamentais. "Receio que estejam a seguir o caminho errado", disse ao primeiro-ministro Sébastien Lecornu, que estava presente no hemiciclo.

"Censura, já, imediatamente"

Poucos minutos após o fracasso do imposto Zucman na Assembleia, surgiram novos pedidos de moções de censura. Mathilde Panot, líder dos deputados do La France Insoumise (LFI), apelou a "todos os deputados da esquerda para censurarem este governo o mais rapidamente possível", denunciando"um poder macronista, que decide aplicar apenas o seu programa e recusa o mínimo de justiça fiscal".

Manuel Bompard, coordenador de La France Insoumise, também apelou ao derrube do governo.

"Depois de destruir o imposto sobre as holdings, a aliança entre os macronistas, a direita e a extrema-direita acaba de rejeitar todas as emendas que introduziam um imposto Zucman, mesmo que mais leve", lamentou, acrescentando: "Só há uma solução: censura, agora, imediatamente!".

À direita, o líder parlamentar dos Republicanos (LR), Laurent Wauquiez, congratulou-se com a rejeição do imposto que, nas suas palavras, "teria matado o emprego e a atividade económica" em França.

Zucman diz que imposto "acabará por ver a luz do dia"

Para Gabriel Zucman, cuja obra inspirou os legisladores de esquerda, esta rejeição é "o início de um processo [...] de explicação e de educação".

"Há uma grande maioria da população que é favorável a este sistema, a este teto fiscal para os multimilionários", declarou ao "C à vous".

"Nas próximas semanas, vou continuar a explicar, para permitir que o público se aproprie deste conhecimento, para se armar intelectualmente. O que é evidente é que este será um tema importante nas eleições presidenciais de 2027", acredita, assegurando que "acabará por ver a luz do dia", seja daqui a semanas, meses ou anos. "Não creio que nos possamos dar a esse luxo, dado o estado de deterioração das finanças públicas", concluiu.

Gabriel Zucman defende a tributação dos super-ricos "sem escapatórias possíveis. A riqueza extrema deve ser acompanhada de deveres para a coletividade nacional", insistiu o professor da École Normale Supérieure, em declarações à France Info, na manhã de sexta-feira.

"Precisamos que os ultra-ricos façam um esforço", declarou, argumentando que "são os menos tributados, porque pagam metade do imposto proporcional ao seu rendimento do que todas as outras categorias sociais".

A rejeição antecipada da proposta de lei do teto fiscal foi considerada "irresponsável".

No dia da votação, o líder do PS, Olivier Faure, admitiu na BFMTV e na RMC que havia uma maioria contra o texto, mesmo na sua versão mais leve, devido à oposição da direita, da extrema-direita e do bloco central.

Na sua entrevista, propôs formas alternativas de tributar os mais ricos, através do regresso do imposto de solidariedade sobre o património ou da tributação das heranças significativas.

"Não avançámos nem conseguimos nada", constatou no X, a meio da tarde, depois de almoçar com o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, e o líder dos deputados do PS, Boris Vallaud.

RN muda de posição

O Rassemblement National, que na quinta-feira obteve a sua primeira vitória na Assembleia Nacional, numa votação sobre a denúncia do acordo de migração assinado entre França e Argélia em 1968, não quis apoiar a taxa Zucman, dizendo-se contrário a qualquer novo imposto.

"Está fora de questão para nós. Zucman: não. Nem duro, nem leve, nem nada", disse Marine Le Pen, líder da bancada parlamentar do RN na Assembleia Nacional.

No final de setembro, Jean-Philippe Tanguy, membro da Comissão de Finanças do partido, considerou-a"uma falsa solução".

Jordan Bardella, presidente do partido, também atacou a proposta antes da votação desta sexta-feira no programa "20 heures" da France 2. " O plano da esquerda, e o plano de Zucman, é transformar a França numa Venezuela sem petróleo", afirmou.

No entanto, o partido de extrema-direita absteve-se durante a votação da lei que "introduz um imposto mínimo de 2% sobre a riqueza dos ultra-ricos", adoptada em primeira leitura em fevereiro passado.

Imposto limitado sobre as sociedades holding

Antes de examinarem as alterações ao imposto Zucman, os deputados adotaram uma taxa destinada às sociedades gestoras de patrimónios, depois de a direita ter reduzido consideravelmente a base tributável.

Esta primeira medida de tributação das pessoas com património líquido elevado, proposta pelo governo, não deverá satisfazer a esquerda.

A maioria dos deputados de esquerda preferiu abster-se na votação.