TPI lança investigação externa sobre o seu principal procurador

A investigação externa manterá vivo um caso que o controlo interno do tribunal tinha encerrado no prazo de cinco dias.

Karim Khan negou categoricamente as acusações de que teria tentado coagir uma assistente feminina a manter uma relação sexual, e as alegações surgem no meio de relatos de uma campanha dos serviços secretos israelitas para desacreditar a acusação do tribunal contra Benjamin Netanyahu por alegados crimes de guerra em Gaza.

A investigação externa foi aprovada esta semana numa reunião do órgão de supervisão do tribunal, a Assembleia dos Estados Partes no Estatuto de Roma, segundo três pessoas familiarizadas com o assunto que falaram à AP sob condição de anonimato para discutir as deliberações à porta fechada.

Não se sabia exatamente quem iria conduzir a investigação, disseram as pessoas, referindo que as possibilidades incluíam agentes da autoridade da Europa e uma firma de advogados. A agência de vigilância interna das Nações Unidas também foi considerada para a realização de tal investigação, mas tal poderia estar repleta de conflitos de interesses, uma vez que a mulher de Karim, uma proeminente advogada dos direitos humanos, trabalhou anteriormente na agência no Quénia, investigando o assédio sexual.

Nem Päivi Kaukoranta, um diplomata finlandês que atualmente dirige o órgão de supervisão do TPI, nem o advogado de Khan responderam de imediato a pedidos de comentário.

Uma investigação da AP revelou que dois funcionários do tribunal, a quem a alegada vítima confidenciou, apresentaram a acusação em maio, algumas semanas antes de Khan ter pedido mandados de captura contra Netanyahu, o seu ministro da defesa e três líderes do Hamas, acusados de crimes de guerra. Um painel de três juízes está agora a avaliar esse pedido.

A AP noticiou que Khan viajava frequentemente com a mulher depois de a ter transferido de outro departamento para o seu gabinete na sede do TPI em Haia.

Durante uma viagem ao estrangeiro, Khan alegadamente pediu à mulher para descansar com ele numa cama de hotel e depois "tocou-a sexualmente", de acordo com documentos partilhados com o órgão de fiscalização do tribunal e vistos pela AP. Mais tarde, ele foi ao quarto dela às 3 da manhã e bateu à porta durante 10 minutos.

Outros comportamentos alegadamente não consensuais citados nos documentos incluíam trancar a porta do seu gabinete e meter a mão no bolso dela. Alegadamente, ele também a convidou em várias ocasiões para irem de férias juntos.

De acordo com a investigação da AP, depois de as duas colegas de trabalho terem denunciado o alegado comportamento, o serviço de controlo interno do tribunal entrevistou a mulher, mas esta optou por não apresentar queixa devido à sua desconfiança em relação ao serviço de controlo. Khan nunca foi interrogado e o inquérito do tribunal foi encerrado no prazo de cinco dias.

Apesar de não ter podido determinar a existência de qualquer irregularidade, o organismo de vigilância do tribunal instou Khan, através de um memorando, a minimizar o contacto com a mulher, a fim de proteger os direitos de todos os envolvidos e salvaguardar a integridade do tribunal.

Sob a direção de Khan, o TPI tornou-se mais assertivo no combate aos crimes contra a humanidade, aos crimes de guerra e às atrocidades conexas. Ao longo do caminho, foi aumentando a sua lista de inimigos.

Em setembro passado, após a abertura de um inquérito sobre as atrocidades cometidas pela Rússia na Ucrânia, o tribunal sofreu um ciberataque debilitante que deixou os funcionários incapazes de trabalhar durante semanas. Também contratou um estagiário que mais tarde foi acusado criminalmente nos EUA de ser um espião russo.

Israel também tem vindo a desenvolver a sua própria campanha de influência desde que o TPI reconheceu a Palestina como membro e, em 2015, abriu uma investigação preliminar sobre as acções de Israel.

O jornal londrino The Guardian e vários meios de comunicação israelitas noticiaram este verão que, na última década, as agências de informação israelitas alegadamente visaram funcionários superiores do TPI, incluindo colocar a antecessora de Khan sob vigilância e aparecer em sua casa com envelopes cheios de dinheiro para a desacreditar.

Uma investigação externa iria mais longe do que Khan propôs quando, na sequência do relatório da AP, apelou ao órgão de controlo interno do TPI para investigar o assunto e disse que iria cooperar plenamente.