Primeiro-ministro húngaro garante ignorar mandado de captura a Netanyahu

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, afirmou esta sexta-feira que irá ignorar o mandado de captura emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia contra o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu.

O líder húngaro acrescentou que não só que iria desafiar o tribunal, do qual a Hungria é membro, como também convidaria Netanyahu a deslocar-se a Budapeste.

O Tribunal Penal Internacional emitiu um mandado de captura contra Netanyahu e o seu antigo ministro da Defesa, Yoav Gallant, bem como o comandante do Hamas, Mohammed Deif, na quinta-feira.

O TPI afirmou que existem “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e Gallant cometeram crimes de guerra e crimes contra a humanidade ao restringir a ajuda humanitária e ao atingir civis durante a campanha militar de Israel na Faixa de Gaza.

O mandado marca a primeira vez que um dirigente de um importante aliado ocidental é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade por um tribunal de justiça mundial.

A decisão do TPI significa que Netanyahu, Gallant e Deif podem ser detidos quando viajarem para países que fazem parte dos seus 125 membros.

Os 27 Estados membros da União Europeia, incluindo a Hungria, fazem parte do TPI. O tribunal diz que os seus membros são obrigados a deter os suspeitos com mandado de captura se estes pisarem o seu território. No entanto, na prática, o tribunal não tem forma de o fazer cumprir.

O Presidente russo, Vladimir Putin, que tem um mandado do TPI por alegados crimes de guerra na Ucrânia, escapou recentemente à prisão quando visitou a Mongólia, apesar de o país ser um dos membros do tribunal.

Orbán deixou claro que o seu país iria desafiar os mandados, chamando-lhes “escandalosamente impudentes” e “cínicos”.

Outros países que fazem parte do Tribunal Penal Internacional

Apesar da resistência da Hungria, o chefe da política externa da UE, Josep Borrell, afirmou na quinta-feira que a decisão do tribunal deve ser “respeitada e aplicada” pelos Estados-Membros.

A Itália, a Irlanda, a Suécia, os Países Baixos e a França deram a entender que respeitariam a decisão do tribunal e que poderiam prender Netanyahu se este se deslocasse a um dos seus países.

O Ministro da Defesa italiano, Guido Crosetto, disse na quinta-feira que, apesar de ser “errado” comparar Netanyahu e Gallant ao Hamas, se a dupla entrasse em Itália, “teríamos de os prender”.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros francês não quis dizer se o país iria prender Gallant ou Netanyahu, mas disse que iria agir “de acordo com os estatutos do TPI”.

Os mandados são “um passo extremamente significativo”, segundo o primeiro-ministro irlandês Simon Harris, que acrescentou que o seu país respeitará o papel do TPI.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros austríaco afirmou que os mandados são “ridículos”, mas que o seu país também seria obrigado a efetuar detenções caso Netanyahu e Gallant se deslocassem à Áustria.

Biden e Israel condenam mandados de captura

Embora os 27 Estados-Membros da União Europeia façam parte do tribunal, os EUA e Israel não o fazem.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, condenou a decisão do TPI de emitir mandados de captura para Netanyahu e Gallant como “ultrajante”.

Os mandados de captura foram emitidos juntamente com um mandado de captura para o comandante do Hamas, Mohammed Deif, por crimes contra a humanidade, incluindo assassínio e tortura, durante o ataque de 7 de outubro do Hamas.

Biden afirmou que “não há equivalência - nenhuma - entre Israel e o Hamas” e condenou o tribunal por comparar os políticos israelitas com Deif.

“Estaremos sempre ao lado de Israel contra as ameaças à sua segurança”, acrescentou o líder norte-americano.

Netanyahu qualificou os mandados de captura de “anti-semitas” numa declaração proferida na quinta-feira.

O líder israelita argumentou contra as alegações do tribunal, afirmando que Israel forneceu a Gaza “700.000 toneladas de alimentos para alimentar a população de Gaza. Emitimos milhões de mensagens de texto, telefonemas e panfletos para os cidadãos de Gaza, para os tirar do perigo”.