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Presidente da Coreia do Sul vai revogar a lei marcial depois de decreto ser rejeitado no parlamento

• Dec 3, 2024, 2:29 PM
4 min de lecture
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O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou que irá levantar a lei marcial que tinha imposto depois de o decreto ter sido rejeitado pelo parlamento. 190 dos 300 deputados presentes pronunciaram-se a favor da anulação da medida.

Após a votação, o presidente da Assembleia tinha declarado "inválida" a lei que adotava um regime militar no país pela primeira vez desde 1980.

“O presidente deve levantar imediatamente a lei marcial de emergência após a votação da Assembleia Nacional. Agora, a declaração da lei marcial de emergência é inválida”, afirmou Won-sik.

“O povo deve ficar descansado, a Assembleia Nacional defenderá a democracia com o povo”, acrescentou.

Yoon Suk Yeol disse que já ordenou a retirada dos militares que tinham sido destacados.

"Forças comunistas antiestado"

O presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, decretou a lei marcial na noite desta terça-feira, acusando a oposição do país de controlar o parlamento, simpatizar com a Coreia do Norte e paralisar o governo com atividades antiestatais.

Yoon fez o anúncio durante uma conferência de imprensa transmitida pela televisão, descrevendo esta medida como "fundamental" para defender a ordem constitucional do país.

"Para salvaguardar a Coreia do Sul liberal das ameaças das forças comunistas da Coreia do Norte e eliminar os elementos antiestatais... decreto a lei marcial de emergência", declarou Yoon Suk Yeol .

"A lei marcial tem por objetivo erradicar as forças pró-norte-coreanas e proteger a ordem constitucional da liberdade", acrescentou.

Não ficou imediatamente claro como a decisão de Yoon afetará a gestão e a democracia do país.

Na sequência do anúncio de Yoon Suk Yeol, os militares sul-coreanos decretaram a suspensão do parlamento e de outras reuniões políticas suscetíveis de causar “confusão social”, segundo a agência noticiosa Yonhap, financiada pelo governo.

Para além da suspensão das atividades parlamentares, todos os meios de comunicação social e editoras deveriam ser colocados sob o controlo da lei marcial, enquanto os trabalhadores da saúde em greve seriam instruídos a regressar ao trabalho no prazo de 48 horas, segundo a Yonhap.

Milhares de médicos estão em greve há meses devido aos planos do governo de aumentar o número de estudantes nas escolas de medicina.

Antes da votação no parlamento, o líder do Partido do Poder Popular ( o mesmo partido do presidente Yoon Suk Yeol), Han Dong-hoon, classificou a decisão de impor a lei marcial como “errada” e prometeu “impedi-la com o povo”. O líder da oposição, Lee Jae-myung, que perdeu por pouco para Yoon nas eleições presidenciais de 2022, descreveu o anúncio como “ilegal e inconstitucional”.

Desde que tomou posse em 2022, o líder sul-coreano tem-se esforçado por impor a sua agenda a um parlamento controlado pela oposição.

A decisão foi tomada depois de o Partido Democrático, da oposição, ter apresentado um projeto de lei orçamental reduzido e apresentado moções de censura contra um auditor estatal e o procurador-chefe, informou a agência de notícias sul-coreana Yon.

Protestos no exterior do parlamento

Milhares de pessoas juntaram-se em frente ao parlamento após o anúncio do presidente sul-coreano e viaturas da polícia bloquearam a entrada principal do recinto onde fica a Assembleia legislativa.

Houve relatos de confrontos entre a polícia e os manifestantes no exterior do parlamento, tendo sido vistos militares a avançar para a entrada do edifício.

Pouco depois das duas da manhã, hora local, foi noticiado que alguns militares estavam a começar a retirar-se do edifício principal do parlamento.

Os soldados tinham entrado no edifício pouco depois de o presidente ter declarado a lei marcial.

Entretanto, segundo a Agência France-Presse, os sul-coreanos que protestavam em frente à Assembleia Nacional foram vistos a celebrar quando Yoon Suk Yeol anunciou que ia levantar a lei marcial.