Alemanha envia suspeito de crimes de guerra líbio para Haia para ser julgado pelo TPI
Um homem líbio acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, numa prisão de Tripoli, foi transferido da Alemanha para o Tribunal Penal Internacional (TPI).
Os procuradores do TPI alegam que Khaled Mohamed Ali El Hishri era um comandante sénior na prisão de Mitiga, em Tripoli, onde terá ordenado ou supervisionado crimes como assassinatos, torturas e violações entre 2015 e 2020.
El Hishri foi detido pelas autoridades alemãs a 16 de julho, com base num mandado selado emitido pelo tribunal de Haia. Esteve sob custódia na Alemanha antes de ser enviado para o centro de detenção do TPI na segunda-feira, disse o tribunal.
Em julho, a Procuradoria do TPI declarou que a detenção de El Hishri era "um desenvolvimento importante" nos esforços de responsabilização pelos crimes cometidos em centros de detenção na Líbia. Afirmou que estava pronto para o seu julgamento, que seria o primeiro de um suspeito líbio no TPI.
El Hishri comparecerá em breve numa sala de audiências do TPI para que os juízes possam confirmar a sua identidade e garantir que foi informado das acusações contra o próprio, bem como dos seus direitos.
O tribunal marcará, então, uma audiência em que os procuradores resumirão as suas provas e um painel de juízes decidirá se estas são suficientemente fortes para justificar o julgamento de El Hishri. Este processo demorará provavelmente vários meses.
O TPI tem estado a investigar alegações de crimes na Líbia desde 2011, quando o derrube do ditador de longa data Muammar Kadhafi se transformou numa guerra civil devastadora.
O TPI tem mandados de captura contra nove outros suspeitos líbios, incluindo um dos filhos de Kadhafi. No início deste ano, as autoridades da Líbia aceitaram a jurisdição do TPI sobre o país de 2011 até ao final de 2027.
Em janeiro, Itália prendeu um desses suspeitos, Ossama Anjiem, também conhecido por Ossama al-Masri, mas libertou-o por razões técnicas, o que provocou a indignação dos defensores dos direitos humanos. Este último foi também acusado de crimes na prisão de Mitiga.
Por outro lado, a presidente do TPI, Tomoko Akane, afirmou na segunda-feira que o tribunal não cederá às pressões dos Estados Unidos e da Rússia.
Nove funcionários, incluindo seis juízes e o procurador-chefe do tribunal, foram sancionados pelo presidente dos EUA, Donald Trump, por prosseguirem investigações sobre funcionários norte-americanos e de Israel, enquanto Moscovo emitiu mandados de captura para funcionários em resposta a um mandado de captura para o presidente Vladimir Putin sobre a guerra na Ucrânia.
As sanções afetaram o trabalho do TPI num vasto leque de investigações, numa altura em que o tribunal se vê confrontado com cada vez mais exigências em relação aos seus recursos.
O TPI foi criado em 2002 como tribunal permanente de última instância para julgar os indivíduos responsáveis pelas atrocidades mais hediondas: crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão.
Os Estados Unidos, Israel, a Rússia e a China estão entre as nações que não são membros.
Yesterday