Autoridade da concorrência italiana aplica multa de 255 milhões de euros à Ryanair

A autoridade reguladora da concorrência italiana multou a companhia aérea irlandesa Ryanair em 255,7 milhões de euros por "abuso de posição dominante" e por impedir a atividade de agências de viagens e intermediários.

A companhia aérea low-cost implementou uma "estratégia complexa" desde 2022 para impedir ou dificultar a compra de voos via site por parte das agências de viagens, de acordo com um comunicado de imprensa da Autoridade Italiana da Concorrência e do Mercado (AGCM) divulgado na terça-feira.

"Cancelamento de contas relacionadas com agências"

A Ryanair introduziu pela primeira vez o reconhecimento facial para os utilizadores finais de bilhetes comprados através de uma agência no seu site, penalizando as atividades dos intermediários. A partir de 2023, eliminou as contas ligadas a agências de viagens, numa operação massificada, ou então bloqueou os seus meios de pagamento.

A empresa irlandesa também impôs acordos de parceria às agências, limitando a possibilidade de fornecerem voos da Ryanair juntamente com serviços turísticos adicionais, seguros ou voos de outras companhias aéreas.

Segundo a autoridade, as agências que não assinaram esses acordos foram sujeitas a "uma campanha de comunicação agressiva" e a empresa bloqueou intermitentemente as suas reservas no site.

40% dos passageiros com destino ou partida de Itália voam com a Ryanair

A Ryanair explorou a sua posição dominante no mercado do transporte aéreo, sendo responsável por cerca de 40% do tráfego de passageiros de e para Itália, de modo a impor unilateralmente estas medidas, distorcendo a capacidade dos concorrentes e dos consumidores de atuarem no mercado, de acordo com a ACGM.

A investigação concluiu ainda que estas medidas afetaram a capacidade das agências para venderem os seus serviços e atraírem tráfego online. A consequência foi uma redução da concorrência e da variedade da oferta para os consumidores.

Só em 2025 é que a Ryanair implementou um sistema de integração informática que permite aos intermediários "restabelecer as condições de concorrência corretas".

Para além da coima, a autoridade citada ordenou à companhia aérea que cessasse todos os "comportamentos que distorçam a concorrência" e que se abstivesse de repeti-los no futuro.