Espanha vai conceder residência a 25 000 migrantes afetados pela DANA

O Governo espanhol vai conceder autorizações de residência e de trabalho por um ano a um máximo de 25.000 estrangeiros afetados pelas inundações ocorridas em Valência em outubro do ano passado.

A medida extraordinária, aprovada na terça-feira pelo Conselho de Ministros, visa facilitar os procedimentos para as pessoas que vivem em situação irregular nas dezenas de localidades afetadas, principalmente na Comunidade Valenciana.

A medida faz parte do plano de recuperação e reconstrução após a catástrofe de 29 de outubro, que causou 227 mortos e destruiu inúmeras casas e empresas. A notícia, avançada pelo jornal "El País", foi confirmada pelo Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migração.

Alívio para migrantes e empregadores

O caos provocado pelas chuvas torrenciais deixou muitos imigrantes impossibilitados de cumprir os requisitos para residir, estudar e trabalhar legalmente em Espanha, segundo o Ministério. Da mesma forma, muitos empregadores foram impedidos de completar a burocracia necessária para contratar trabalhadores estrangeiros.

As novas autorizações, concedidas em circunstâncias excecionais, podem ser recusadas em caso de risco para a ordem pública, a segurança ou a saúde, segundo o ministério. Além disso, os estrangeiros que perderam familiares nas inundações receberão uma autorização de residência de cinco anos.

Espanha, uma exceção na política europeia de migração

Enquanto outros países europeus estão a endurecer as suas políticas de migração, a Espanha continua a sublinhar a importância dos trabalhadores estrangeiros como um fator-chave para o seu crescimento económico e para a criação de emprego.

Os estrangeiros representam atualmente 15,9% da força de trabalho registada em Espanha, embora muitos mais trabalhem na economia paralela, em sectores como a agricultura, o trabalho doméstico ou a prestação de cuidados a idosos.

Regularizar mais imigrantes

Com uma baixa taxa de natalidade, o Governo espanhol tem insistido na necessidade de regularizar mais imigrantes para garantir as contribuições para a segurança social e o sistema de pensões.

Embora Espanha tenha celebrado acordos com países africanos para travar a imigração irregular, também tem insistido em medidas para legalizar os imigrantes que já residem no país sem autorização. A maioria chega da América Latina, entrando legalmente com vistos e depois ultrapassando o período de permanência.