Escócia inicia libertação antecipada de 400 reclusos para aliviar sobrelotação das prisões

Centenas de reclusos serão em breve libertados das prisões escocesas com a entrada em vigor da nova legislação destinada a aliviar a sobrelotação das prisões.

Cerca de 400 reclusos sairão em liberdade nas próximas seis semanas ao abrigo da lei, que torna alguns reclusos que cumprem penas inferiores a quatro anos elegíveis para libertação após cumprimento de 40% do tempo da pena.

No entanto, os reclusos que cumprem pena por violência doméstica e crimes sexuais não serão elegíveis.

O parlamento escocês aprovou a lei no ano passado para resolver o que se tornou uma crise crónica de sobrelotação das prisões. As prisões escocesas estão a funcionar muito acima da sua capacidade prevista de cerca de 8.000 reclusos e os problemas de violência, gangues e contrabando estão a tornar-se cada vez mais difíceis de combater.

A droga é um problema particularmente grave na Escócia, que há muito sofre a pior crise de toxicodependência da Europa. Muitos reclusos chegam com hábitos de consumo de droga estabelecidos ou com ligações a bandos que atuam tanto dentro como fora dos muros da prisão.

No ano passado, várias centenas de reclusos foram libertados antecipadamente das prisões escocesas, mas as novas condenações rapidamente anularam a redução da população prisional daí resultante.

A ministra da Justiça escocesa, Angela Constance, afirmou que a questão da sobrelotação deve ser resolvida de modo a dar lugar a delinquentes perigosos e não a delinquentes não violentos condenados por crimes relativamente menores. Há também uma acumulação de presos que aguardam julgamento e sentença nos tribunais escoceses, que têm estado sobrecarregados de processos desde a pandemia de covid-19.

A sobrelotação tornou-se um problema cada vez mais urgente em todo o Reino Unido, tal como a deterioração geral a longo prazo das condições nas prisões, com casos de fuga e de má conduta do pessoal prisional a chamarem mais a atenção para esta questão.

Em setembro de 2023, o ex-soldado Daniel Khalife escapou por breves instantes da HMP Wandsworth, uma das maiores prisões do país, debaixo de um camião de entregas. A mesma cadeia foi palco de outro grande escândalo no ano passado, quando foi divulgado um vídeo que mostrava uma agente prisional a ter relações sexuais com um recluso na sua cela.

A funcionária, que foi detida quando tentava sair do Reino Unido, foi entretanto condenada a pena de prisão.